DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA: 1045/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/12/2020.
CONTRATO Nº01222018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
70025213
12.933-CE
2º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729D
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORTALEZA - PRAÇA JUVENTUDE Município: 
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de dezembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, localizado 
à Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRAN-
CISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 418.646,14 ( quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e 
quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o 
presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 11 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - Prefeito do Município de Chorozinho-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, locali-
zado à Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 338.850,31 ( TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITO-
CENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ORIGINAL, DO QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE O PRESENTE TERMO, INDEPENDENTE 
DA TRANSCRIÇÃO; V - DATA E ASSINANTES: ASSINADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020 POR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
- SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.670.821/0001-84, 
com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP: 63.520-000, Orós - Ce representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. SIMÃO PEDRO ALVES 
PEQUENO; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.934.990,57 ( dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta 
e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o 
presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 22 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO - Prefeito do Município de Orós-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 068/2018, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER 
E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo 
– bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.660.350/0001-23, representado 
neste ato pela prefeita municipal Sra. MÔNICA GOMES AGUIAR; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 315.840,33 ( trezentos e quinze mil, oitocentos e 
quarenta reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer 
parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 22 de dezembro de 2020, por FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MÔNICA GOMES AGUIAR - Prefeita do Município de Camocim - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, inscrito 
no CNPJ sob nº 07.539.273/0001-58, com sede na Rua: Deputado Otacílio Correia, nº 153, bairro: Centro, CEP 63.540-000, Várzea Alegre/Ce, representado 
neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR GLOBAL: R$ 124.763,61 ( cento e vinte e quatro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020