DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO:
R$ 3.000,00: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$3.000,00;
PROCESSO Nº: 09759472/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Ricardo da Costa Campos, CPF Nº644.118.852-04. O valor
total da contratação será de R$ 3.000,00 três mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Inte-
resse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja
dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessa-
riamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o
fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos
critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expec-
tativa de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR
GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.423.15499.01.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: RICARDO DA COSTA CAMPOS, CPF
Nº644.118.852-04 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 27/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO:
R$ 3.000,00: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$3.000,00;
PROCESSO Nº: 09763429/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Tiago Marques de Farias, CPF Nº026.757.323-54. O valor total
da contratação será de R$ 3.000,00 três mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Inte-
resse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja
dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessa-
riamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o
fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos
critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expec-
tativa de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR
GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.423.15499.11.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: TIAGO MARQUES DE FARIAS, CPF
Nº026.757.323-54 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 52/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$
10.000,00: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$10.000,00;
PROCESSO Nº: 09771766/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A Contratação Direta, por dispensa
de licitação, de Ana Maria Ribeiro Costa Lima, CPF Nº234.889.993-00.
O valor total da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando
à aquisição de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente
selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de
Arte de Interesse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento
licitatório seja dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser
devida e necessariamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada
Pública com o fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público,
dentro dos critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de
expectativa de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: ANA MARIA RIBEIRO COSTA LIMA,
CPF Nº234.889.993-00 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 54/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$
10.000,00: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$10.000,00;
PROCESSO Nº: 09767033/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Régis Luiz Câmara Amora, CPF Nº922.921.273-34. O valor
total da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Inte-
resse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja
dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessa-
riamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o
fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos
critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expec-
tativa de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: RÉGIS LUIZ CÂMARA AMORA, CPF
Nº922.921.273-34 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 57/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$
10.000,00: FONTE 92 - REPASSE FUNDO A FUNDO: R$10.000,00
PROCESSO Nº: 09762074/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Antonio Ferreira da Rocha, CPF Nº359.080.763-68. O valor
total da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Inte-
resse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja
dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessa-
riamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o
fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos
critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expec-
tativa de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27200004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, CPF
Nº359.080.763-68 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 60/2020
PROCESSO Nº: 09763356/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de EDMAR GONÇALVES DE ALENCAR, CPF Nº391.183.804-
25. O valor total da contratação será de R$ 10.000,00 dez mil reais, visando
à aquisição de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente
selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de
Arte de Interesse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento
licitatório seja dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser
devida e necessariamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada
Pública com o fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público,
dentro dos critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de
expectativa de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020