DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

27200004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: EDMAR GONÇALVES DE ALENCAR,
CPF Nº391.183.804-25 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 63/2020
PROCESSO Nº: 09770751/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de MAIARA CAPISTRANO SOUZA MILWARD DE AZEVEDO,
CPF Nº048.239.983-08. O valor total da contratação será de R$ 10.000,00
dez mil reais, visando à aquisição de obra(s) de arte, de autenticidade certi-
ficada, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Seleção e
Aquisição de Obras de Arte de Interesse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda
que o procedimento licitatório seja dispensável, deve-se observar que a
contratação deve ser devida e necessariamente justificada. Por essa razão,
foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar as obras de arte que
atendam ao interesse público, dentro dos critérios de avaliação previstos no
item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de interesse do público, quali-
dade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.423.15499.03.4
4905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos
dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com funda-
mento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal Nº8.666/93. CONTRATADA:
MAIARA CAPISTRANO SOUZA MILWARD DE AZEVEDO, CPF
Nº048.239.983-08 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 65/2020
PROCESSO Nº: 09768013/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Narcelio Moreira Dantas, CPF Nº614.593.303-82. O valor total
da contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: NARCELIO MOREIRA DANTAS, CPF
Nº614.593.303-82 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 73/2020
PROCESSO Nº: 09764972/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Simone Barreto de Andrade, CPF Nº000.703.843-71. O valor
total da contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de
avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos crité-
rios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de
interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: SIMONE BARRETO DE ANDRADE, CPF
Nº000.703.843-71 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 91/2020
PROCESSO Nº: 09765294/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Claudia Maria Oliveira Sampaio, CPF Nº323.515.503-15. O
valor total da contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à
aquisição de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente sele-
cionada(s) na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte
de Interesse Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório
seja dispensável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e neces-
sariamente justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o
fito de avaliar as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos
critérios de avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa
de interesse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL:
R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. CONTRATADA: CLAUDIA MARIA OLIVEIRA SAMPAIO,
CPF Nº323.515.503-15 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da
Lei Federal Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei federal Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 92/2020
PROCESSO Nº: 09762309/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Weaver Ferreira Lima, CPF Nº560.546.023-49. O valor total
da contratação será de R$ 30.000,00 trinta mil reais, visando à aquisição de
obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s) na
Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
Público. JUSTIFICATIVA: Ainda que o procedimento licitatório seja dispen-
sável, deve-se observar que a contratação deve ser devida e necessariamente
justificada. Por essa razão, foi realizada Chamada Pública com o fito de avaliar
as obras de arte que atendam ao interesse público, dentro dos critérios de
avaliação previstos no item 9.1 (por exemplo, grau de expectativa de inte-
resse do público, qualidade técnica, dentre outras). VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 ( trinta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.1
3.392.423.15499.03.44905200.2.92.04.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal Nº8.666/93.
CONTRATADA: WEAVER FERREIRA LIMA, CPF Nº560.546.023-49
DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no processo em
epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XV, da Lei Federal
Nº8.666/93. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho
Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal
Nº8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO
a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fortaleza, 21 de dezembro de
2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 96/2020
PROCESSO Nº: 09760993/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de
licitação, de Clarice Braga Barbosa Lima, CPF Nº638.396.953-68. O valor
total da contratação será de R$ 20.000,00 vinte mil reais, visando à aquisição
de obra(s) de arte, de autenticidade certificada, devidamente selecionada(s)
na Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Obras de Arte de Interesse
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020