DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº31/2020
PROCESSO Nº09566895/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA-SECULT, E INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADI-
CIONAIS DE BARBALHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 
2020 - LEI ALDIR BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 13 de outubro de 2020, nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 
de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; da Lei 
Estadual Nº16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual 
Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual Nº33.757, de 05 de 
outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Federal Nº14.017, de 29 de junho 
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo 
Decreto Legislativo Nº6, de 20 de março de 2020; do Decreto Nº10.464, de 
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual 
Nº220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto estadual Nº33.735, de 04 de 
setembro de 2020; da Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual Nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Estadual Nº16.944, 
de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 
o exercício de 2020, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo Nº09566895/2020. 
Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por 
OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à 
ENTIDADE CULTURAL para execução da proposta “AÇÕES CULTU-
RAIS DE MEMÓRIAS E VIVÊNCIAS DAS TRADIÇÕES POPULARES 
” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR 
BLANC e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, 
a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais), que correrá às expensas do Fundo 
Estadual da Cultura FEC, na dotação orçamentária: 27200004.13.392.42
1.15444.01.33504100.2.92.04.1.40 5.1. Os recursos serão transferidos em 
PARCELA ÚNICA e serão mantidos na seguinte conta específica, em nome 
da ENTIDADE CULTURAL: Conta: C/P:59827-3, AG:1957, Op: 13, CEF. 
Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura 
até 28/02/2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 07 de 
dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 15 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº33/2020
PROCESSO Nº09566518/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA-SECULT, E AVBEM-ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTA-
RIOS PARA O BEM COMUM, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COMPROMISSO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 
2020 - LEI ALDIR BLANC , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 13 de outubro de 2020, nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 
de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva; da Lei 
Estadual Nº16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual 
Cultura Viva do Estado do Ceará; do Decreto Estadual Nº33.757, de 05 de 
outubro de 2020, que a regulamenta; da Lei Federal Nº14.017, de 29 de junho 
de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural 
a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo 
Decreto Legislativo Nº6, de 20 de março de 2020; do Decreto Nº10.464, de 
17 de agosto de 2020, que a regulamenta; da Lei Complementar Estadual 
Nº220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto estadual Nº33.735, de 04 de 
setembro de 2020; da Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que 
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); do Decreto Estadual Nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; da Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); da Lei Estadual Nº16.944, 
de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 
o exercício de 2020, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à 
matéria. Esse TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo Nº09566518/2020. 
Objeto: O presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL tem por 
OBJETO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
à ENTIDADE CULTURAL para execução da proposta “ROSARIO DA 
TRADIÇÃO ” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2020 
- LEI ALDIR BLANC e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e 
Da dotação orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compro-
misso Cultural, a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 
52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), que correrá às expensas do 
Fundo Estadual da Cultura FEC, na dotação orçamentária: 27200004.13.392
.421.15444.01.33504100.2.92.04.1.40 5.1. Os recursos serão transferidos em 
PARCELA ÚNICA e serão mantidos na seguinte conta específica, em nome 
da ENTIDADE CULTURAL: Conta: C/P:39998-4, AG:3587, Op: 13, CEF. 
Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura 
até 28/02/2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 07 de 
dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 15 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº41/2020
PROCESSO Nº09570965/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA-SECULT, E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICUL-
TORES E PESCADORES ASSENTADOS DO IMÓVEL SABIAGUABA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas 
disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC 
, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 13 de outubro de 2020, 
nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a 
Política Nacional de Cultura Viva; da Lei Estadual Nº16.602, de 05 de julho 
de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará; 
do Decreto Estadual Nº33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; 
da Lei Federal Nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações 
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado 
de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº6, de 20 de 
março de 2020; do Decreto Nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regu-
lamenta; da Lei Complementar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020; 
do Decreto estadual Nº33.735, de 04 de setembro de 2020; da Lei Estadual 
Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura 
(SIEC); do Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006; da Lei 
Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual 
da Cultura (PEC); da Lei Estadual Nº16.944, de 17 de julho de 2019, que 
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e, no 
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº09570965/2020. Objeto: O presente TERMO 
DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para 
execução da proposta “Batucando as memórias: arte, diversidade e resistências 
” devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR 
BLANC e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, 
a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais), que correrá às expensas do Fundo 
Estadual da Cultura FEC, na dotação orçamentária: 27200004.13.392.42
1.15444.06.33504100.2.92.04.1.40 5.1. Os recursos serão transferidos em 
PARCELA ÚNICA e serão mantidos na seguinte conta específica, em nome 
da ENTIDADE CULTURAL: Conta: C/P: 127567-3, AG: 0748-0, Op: 13, 
CEF. Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua 
assinatura até 28/02/2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortale-
za-CE, 09 de dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 16 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº45/2020
PROCESSO Nº09572194/2020
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA-SECULT, E ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO – BRASI-
LEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUÊ ALAXÉ – AFOXÉ ACABACA., 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL se fundamenta nas 
disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC 
, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 13 de outubro de 2020, 
nas disposições da Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a 
Política Nacional de Cultura Viva; da Lei Estadual Nº16.602, de 05 de julho 
de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará; 
do Decreto Estadual Nº33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; 
da Lei Federal Nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações 
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado 
de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº6, de 20 de 
março de 2020; do Decreto Nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regu-
lamenta; da Lei Complementar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020; 
do Decreto estadual Nº33.735, de 04 de setembro de 2020; da Lei Estadual 
Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura 
(SIEC); do Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006; da Lei 
Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual 
da Cultura (PEC); da Lei Estadual Nº16.944, de 17 de julho de 2019, que 
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e, no 
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
COMPROMISSO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº09572194/2020. Objeto: O presente TERMO 
DE COMPROMISSO CULTURAL tem por OBJETO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta à ENTIDADE CULTURAL para 
execução da proposta “PONTO DE CULTURA AFOXÉ ACABACA ” 
devidamente aprovada no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR 
BLANC e nos termos do Plano de Trabalho anexo. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para execução do objeto deste Termo de Compromisso Cultural, 
a Secult repassará à ENTIDADE CULTURAL o valor de R$ 52.500,00 
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais), que correrá às expensas do Fundo 
Estadual da Cultura FEC, na dotação orçamentária: 27200004.13.392.42
1.15444.03.33504100.2.92.04.1.40 5.1. Os recursos serão transferidos em 
PARCELA ÚNICA e serão mantidos na seguinte conta específica, em nome 
da ENTIDADE CULTURAL: Conta: CP:47770-0, AG: 0919, Op: 13, CEF. 
Vigência: Este Instrumento tem sua vigência a partir da data de sua assinatura 
até 28/02/2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza-CE, 14 de 
dezembro de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 
16 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020