DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº79/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
QUAT.H MÊS
ABRIL
QUAT.H MÊS
MAIO
QUAT.H MÊS
JUNHO
QUAT.H MÊS
JULHO
LOTAÇÃO
João Adriano Pinheiro
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
0011881-8
64:00h
56:00h
48:00h
64:00h
B.Z.Crato
719,31
629,39
539,48
816,14
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº02/2020
A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, COM ENDEREÇO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ/M.F. SOB O Nº 07.029.051/0001-95 E C.G.F. SOB O Nº 06.932.828–5, NESTE ATO REPRESENTADAS POR SEU DIRETOR
PRESIDENTE, DR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, BRASILEIRO, CASADO, GEÓGRAFO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 99010343090 - SSPDC/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 920.738.673-91, DAQUI POR DIANTE DENOMI-
NADA DE CONTRATANTE, RESOLVE MODIFICAR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 02/2020, CONFORME PROCESSO Nº 35.703, QUE
TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, MEDIANTE AS CLÁUSULAS
E CONDIÇÕES SEGUINTES: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO
A INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21100024.20.606.030.45906500.1.00.00.0.40 (15800) – PF: 21000102020181 – MAPP: 525, NA
CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 02/2020, DATADO DE 23/01/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO 2.1. FICA INCLUÍDA NA
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DO CONTRATO N° 02/2020, A CONTA: 21100024.20.606.030.45906500.1.00.00.0.40
(15800) – PF: 21000102020181 – MAPP: 525. 2.2. A CLÁUSULA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTAS: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS – CONTA Nº 3.01.01.07.03.0005-2 E 21100024.20.606.030.45906500.1.00.00.0.40
(15800) – PF: 21000102020181 – MAPP: 525. CLÁUSULA TERCEIRA– DAS RATIFICAÇÕES 3.1 FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO,
INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 02/2020, DE 21/01/2020, NÃO EXPRES-
SAMENTE ALTERADAS PELOS ADITIVOS QUE ÀQUELE SE INTEGRAM, FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS
FINS DE DIREITO. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE, em Maracanaú, 23 de dezembro de 2020.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº20/2020
A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, COM ENDEREÇO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ/M.F. SOB O Nº 07.029.051/0001-95 E C.G.F. SOB O Nº 06.932.828–5, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETOR
PRESIDENTE, DR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, BRASILEIRO, CASADO, GEÓGRAFO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 99010343090 - SSPDC/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 920.738.673-91, DAQUI POR DIANTE DENOMINADA
DE CONTRATANTE, RESOLVE MODIFICAR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 20/2020, CONFORME PROCESSO Nº 35.704, QUE TEM
COMO CONTRATADA A EMPRESA COPA ENGENHARIA LTDA., MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA 21100024.20.606.030.45906500.1.00.00.0.40 (15800) – PF: 21000102020181 – MAPP: 525, NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N°
20/2020, DATADO DE 17/07/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO 2.1. FICA INCLUÍDA NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA
FONTE DE RECURSOS, DO CONTRATO N° 20/2020, A CONTA: 21100024.20.606.030.45906500.1.00.00.0.40 (15800) – PF: 21000102020181 – MAPP:
525. 2.2. A CLÁUSULA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO SERÁ PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS DA CEASA/CE E ATRAVÉS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21100024.20.606.030.459
06500.1.00.00.0.40 (15800) – PF: 21000102020181 – MAPP: 525, COM VALOR CONTRATADO DE R$4.480.602,97 (QUATRO MILHÕES, QUATRO-
CENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). CLÁUSULA TERCEIRA– DAS RATIFICAÇÕES 3.1
FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO
CONTRATO Nº 20/2020, DE 17/07/2020, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS PELOS ADITIVOS QUE ÀQUELE SE INTEGRAM, FORMANDO
UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, em
Maracanaú, 23 de dezembro de 2020.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1081/2020 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo inciso VII do art. 20, do Decreto Nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiário LUCAS BARBOSA PASSOS, matrí-
cula: 300100 9 4, a partir de 31 de Dezembro de 2020. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 250, SÉRIE 3, ANO XII, de 11 de novembro de 2020, que publicou a portaria nº 808/2020 que concedia pagamento pela prestação de
serviços extraordinários executados pelos servidores da Agência. Onde se lê: NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA: ANA LÚCIA LOPES DO NASCI-
MENTO 169412 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 195,35 ANTÔNIO DIMAS SIMÃO DE OLIVEIRA 199839 1 9 FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO 6 R$ 379,13 ANTÔNIO WILLIAMS LOPES DA SILVA 199841 1 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 160,04 CARLOS
DIÓGENES LUCENA FERNANDES 169405 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 12 R$ 555,17 CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA 199838 1 1
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 81,67 CRISTIANO BENEDITO DA SILVA 169379 1 6 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$
97,11 DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA 199848 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 16 R$ 763,10 EUDSON MAIA DE QUEIROZ
JUNIOR 199804 1 3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 178,12 FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA 169389 1 2 AGENTE ESTADUAL AGRO-
PECUÁRIO 8 R$ 185,92 FELIPE FRANCELINO FERREIRA 199808 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 168,78 FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA 169387 1 8 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 170,50 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA 169384 1 6 AGENTE ESTADUAL
AGROPECUÁRIO 12 R$ 267,03 FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JUNIOR 300100 8 6 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
8 R$ 262,90 FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR 199810 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 12 R$ 506,35 FRANCISCO RICARDO
PIERRE MARTINS 300061 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 291,14 FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA 169385 1 3 AGENTE
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 98,15 FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR 199811 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$
159,44 GABRIEL GUIMARÃES COSTA 199812 1 5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 373,05 IRACELMA JULIÃO DE ARRUDA 199815
1 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 452,71 JARIER DE OLIVEIRA MORENO 016945 3 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4
R$ 259,48 JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO 199831 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 12 R$ 534,37 JOSÉ ERISVALDO MAIA
JUNIOR 169426 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 6 R$ 265,28 JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES 169393 1 5 AGENTE ESTADUAL
AGROPECUÁRIO 8 R$ 197,77 LIDIANE BARBOSA MACHADO 169403 1 3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 185,06 LUENNY CARLA
SILVA DOS SANTOS CARVALHO DE ARAÚJO 199858 1 4 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 161,22 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
SOBRINHA 199834 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 186,53 MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA 199820 1 7 FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO 8 R$ 393,61 MOACIR ANDRADE RABELO FILHO 199822 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 140,76 MÔNICA
MARCOS DE ALMEIDA 169417 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 373,05 PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO 199836 1 7
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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