DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 159,44 RILDÊNIO RENATO 
CAVALCANTE 169407 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 
373,05 SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA 199828 1 5 FISCAL 
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 12 R$ 572,32 SÍLVIA LIANE COSTA 
LIMA DE OLIVEIRA 199864 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 
4 R$ 134,54 VANESSA VIEIRA CHAVES 199837 1 4 FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO 4 R$ 178,12 YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA 
199847 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 190,77 TOTAL 
R$ 9.651,04 Leia-se: NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA: ANA LÚCIA 
LOPES DO NASCIMENTO 169412 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECU-
ÁRIO 4 R$ 195,35 ANTÔNIO WILLIAMS LOPES DA SILVA 199841 1 7 
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 160,04 CARLOS DIÓGENES 
LUCENA FERNANDES 169405 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECU-
ÁRIO 12 R$ 555,17 CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA 199838 1 1 AGENTE 
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 81,67 CRISTIANO BENEDITO DA 
SILVA 169379 1 6 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 97,11 
DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA 199848 1 8 FISCAL ESTA-
DUAL AGROPECUÁRIO 16 R$ 763,10 EUDSON MAIA DE QUEIROZ 
JUNIOR 199804 1 3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 178,12 
FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA 169389 1 2 AGENTE ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO 8 R$ 185,92 FELIPE FRANCELINO FERREIRA 199808 
1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 168,78 FRANCISCO DE 
ASSIS DE SOUSA 169387 1 8 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 
8 R$ 170,50 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA 169384 1 6 AGENTE 
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 12 R$ 267,03 FRANCISCO HAMILTON 
FERNANDES ANSELMO JUNIOR 300100 8 6 FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO 8 R$ 262,90 FRANCISCO INACIO MARROCOS 
JÚNIOR 199810 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 12 R$ 506,35 
FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS 300061 1 9 FISCAL ESTA-
DUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 291,14 FRANCISCO TIAGO MARQUES 
DE SOUSA 169385 1 3 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 
98,15 FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR 199811 1 8 FISCAL 
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 159,44 GABRIEL GUIMARÃES 
COSTA 199812 1 5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 373,05 
IRACELMA JULIÃO DE ARRUDA 199815 1 7 FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO 8 R$ 452,71 JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO 
199831 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 12 R$ 534,37 JOSÉ 
ERISVALDO MAIA JUNIOR 169426 1 8 FISCAL ESTADUAL AGRO-
PECUÁRIO 6 R$ 265,28 JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES 169393 
1 5 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 197,77 LIDIANE 
BARBOSA MACHADO 169403 1 3 FISCAL ESTADUAL AGROPECU-
ÁRIO 4 R$ 185,06 LUENNY CARLA SILVA DOS SANTOS CARVALHO 
DE ARAÚJO 199858 1 4 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 
161,22 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHA 199834 1 2 FISCAL 
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 186,53 MARIA LIDUÍNA MAIA 
DE OLIVEIRA 199820 1 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 
R$ 393,61 MOACIR ANDRADE RABELO FILHO 199822 1 1 FISCAL 
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 140,76 MÔNICA MARCOS DE 
ALMEIDA 169417 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 
373,05 PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO 199836 1 7 FISCAL 
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 159,44 RILDÊNIO RENATO CAVAL-
CANTE 169407 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 8 R$ 373,05 
SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA 199828 1 5 FISCAL 
ESTADUAL AGROPECUÁRIO 12 R$ 572,32 SÍLVIA LIANE COSTA 
LIMA DE OLIVEIRA 199864 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 
4 R$ 134,54 VANESSA VIEIRA CHAVES 199837 1 4 FISCAL ESTADUAL 
AGROPECUÁRIO 4 R$ 178,12 YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA 
199847 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 4 R$ 190,77 TOTAL 
R$ 9.651,04. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18 de Novembro de 2020, da 
designação de ALBENICE OLIVEIRA MENESES, constante na Portaria 
Nº 0604/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de Agosto de 
2020, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA LARISSA NOBRE DO 
NASCIMENTO, matrícula 30598512, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, 
símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARTA RUTH DIOGENES DE 
SOUSA, matrícula 97928886, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 09 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIANA SIMAO SEVERINO 
DA ROCHA, matrícula 97828512, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 03 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
16 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PERGENTINA PARENTE 
JARDIM CATUNDA, matrícula 15882018, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 11 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA NATILDE DA 
SILVA CASTRO, matrícula 97846812, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, 
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NAYRA LUCAS AVILA , matrí-
cula 30086015, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 30 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
18 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DENIS GLECIO RUFINO DOS 
SANTOS, matrícula 30069110, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020