DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994 (2020).
DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE - Oton Fernandes
Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE
LIMA MARTINS, 02- GISELE DA SILVA MARIANO. Fortaleza, 28 de
dezembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08697880/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EMANUEL - CREDE 12 - Choro/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0266-54, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA:
PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 17.838.838/0001-51, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Elisangela da
Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E CAIXA D’ÁGUA, na
EEM EMANUEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Choro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos e
cinquenta), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.751,75 (QUINZE MIL E SETECENTOS
E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4414 (2020).
DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Elisangela da
Costa Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN LESSA
NUNES, 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de
dezembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08006020/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0338-05
- 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ AURELIO GOMES SOUSA NETO CONTRA-
TADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.996.519/0001-77, com sede à RUA MANOEL ARAÚJO MARINHO,
Nº 479, bairro ALTO DO MOTOR, Município Boa Viagem/CE , represen-
tado neste ato pelo(a) NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL POR GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP ANTONIO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, conforme anexo I deste instrumento convocatório.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2020/21661 VIPROC
Nº 080060202020 FORO: PEDRA BRANCA/DE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 meses (trezentos e sessenta e cinco dias),
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 10 meses (duzentos e noventa e quatro
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00-4878. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AURELIO
GOMES SOUSA NETO - CONTRATANTE -NATANAEL DE OLIVEIRA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ana Izabel N. Barros,
02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08562365/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida a Rua
SEBASTIÃO BEZERRA, S/N, Bairro CENTRO, Município de ACARAPE/
CE/CE, Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-
56, daqui por diante denominada simplesment e CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA
COSTA ARAUJO CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com
sede à Rua(Av) AVENIDA TREZE DE MAIO, nº2386 B, Bairro BENFICA,
Município FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO
DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: GRUPO DE ITENS 1: (1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15 e 16)..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 15/2020 , celebram o presente Contrato
FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 4.882,44 QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011807339030001000003000-4714. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de DEZEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
ANTONIO DA COSTA ARAUJO-CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
MARCOS MARTINS VIEIRA, 02- ELIVÃNIA RODRIGUES GADELHA.
Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08510462/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA - EIT,
CREDE 3 Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO
SOARES LIMA inscrita no CNPJ sob no 28.419.096/0001-46 com sede à Rua
com sede à RUA BOM JESUS, No 4107, CASA-BOM JARDIM, FORTALE-
ZA-CE CEP: 60.543-362, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREDIAL-
SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA,PREVENTIVA,-
DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Termo No 14/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta), contados a partir da data da emissão da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.021,00 (Oito mil e Vinte e Um Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2200022.12.362.433.10149.33903900.10000.040.00-4410. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
PIEDADE DOS SANTOS - CONTRATANTE, FRANCISCO SOARES
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS
MOURA DOS SANTOS, 02 - MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 28
de dezembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO Nº004/2020
PROC. Nº10049432/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato representada
por seu Secretário de Educação, em substituição, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e a ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MARACANAÚ, com
sede na Rua Santiago, nº 157, Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP nº 61.932-180,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.003.680/0001-81, doravante denominado simples-
mente ASSOCIAÇÃO, neste ato representada pela Sra. LÚCIA DE FÁTIMA
NUNES DE FREITAS, portadora do RG nº 1133633 SSPDS/CE, inscrita no
CPF nº 136.805.873-68, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base
na justificativa apresentada no Processo nº 10049432/2020 e em conformidade
com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº
119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas altera-
ções, na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto nº 7.611 de 17/11/2011,
publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de
2016, publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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