DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09199531/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ
CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0666-57, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) eleito em 05/03/2020, aguardando publicação Fagner Fabio Alves; III -
ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: PRIME EMPREENDI-
MENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº
13.997.118/0001-88, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Rodrigues
da Silva; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 13/2019 publicado no DOE de 08/11/2019 e de acordo com o processo
nº 05845224/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO , da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 02/12/2020 até 30/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20/09/2020
até 18/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01, dezembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner Fabio Alves - CONTRATANTE, Leonardo
Rodrigues da Silva - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:1. ILEGÍVEL2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020..
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°08579551/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLADE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho; III
- ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: AP LINK PROVE-
DORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 32.243.574/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco de Assis Pacheco de Lima ; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Dispensa de Licitação Cotação Eletrônica nº 23/2019. Publi-
cado no DOE de 01/11/2019 e de acordo com o processo nº 093041632019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGA,
IP FIXO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOMOLOGADO PELA
ANATEL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS na Escola de Ensino
Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento e vinte ) dias, a partir de até 31
de outubro de 2020 até 27 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho
- CONTRATANTE, Francisco de Assis Pacheco de Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA ELIANA SOUSA LIMA.
Fortaleza, 28de dezembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08270496/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE
MAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, Município de Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretora Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JR MAIA NETO
COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, município
Fortaleza-Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) JAIME RODRIGUES MAIA NETO; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 00012020, publi-
cado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº 067214312020 e
consoante a disposições do art. 65, inciso I, alínea “b” § 1º da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 07/2020 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.319,19
(hum mil, trezentos e dezenove reais e dezenove centavos), que representa
24,83% (vinte e quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) do
valor global.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE - JAIME RODRI-
GUES MAIA NETO - CONTRATADO E TESTEMUNHAS - ANTONIA
RAQUEL SANTOS ANDRADE - 01 - LAURA GOMES DA SILVA ROCHA
- 02 - FORTALEZA/CE 10 de novembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°10278890/2020
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM MATIAS BECK, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0447-69 situada na Rua Profª Aida Balaio n° 38, Bairro Vicente
Pinzon-FORTALEZA -CE, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pela Sra. Diretora VIRGÍNIA VILAGRAN
PINHEIRO ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV - CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n° 09.640.652/0001-65, com sede à Rua LUIZ SOARES DO CARMO Nº
507Bairro: CENTRO, Município de PENTECOSTE CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR ; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
2º Termo Aditivo deacordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA
n° 09/2020, publicado no DOE de 23/10/2020e de acordo com o processo n°
071180972020e regulamentado nos Art.57, §1°, inciso II da Lei Federal n°
8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivoMANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E
COBERTAS, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA -DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30(trinta) dias, a partir de 06de Dezembro de 2020 até 04 de Janeiro
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
VIRGÍNIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATANTE LUIS MOTA DA
SILVA JÚNIOR CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- GLAUBER
PESSOA DE ARAÚJO 2- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza 28
de dezembro de 2020.
Juliana de Lima Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06335809/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGA-
RIDA DE CASTRO ALMEIDA – MMCA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA:
MESQUITA E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001 -00, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO: COZINHA, VESTIÁRIOS E
BANHEIROS, na E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – MMCA , conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 300 (trezentos dias), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 238.180,85 ( Duzentos
trinta e oito mil e cento e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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