DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
BRENDA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
CIRO GOMES DE LIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
EDILSON LOPES DE MOURA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
EVALDO GONÇALVES SILVA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FABIANA FEITOSA MAIA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FRANCIANE AGUIAR ALCÂNTARA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FRANCISCO ARAÚJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
FRANCISCO ERICSSON ARAÚJO CANAFISTULA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
GRACIELE ADA DE SOUZA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
HELANO DE SOUSA MOURA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
JOSÉ EDUARDO FERREIRA SOARES
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
JULIANA LIMA DA SILVA
Presidente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
LUCI MARY DAMASCENO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
LUCIANO DA SILVA COSTA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA
Presidente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MÁRCIO BRAGA MASCARENHAS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MÁRCIO CORDEIRO BEZERRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
RICARDO LOPES DE LIMA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ROBSON MAIA QUEIROZ
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº163/2015
CONCEDENTE: DETRAN-CE CONVENENTE: EMPRESA INTERPRINT LTDA Considerando a Cláusula 13, Parágrafo 13.1 do Contrato n.º 163/2015; 
Considerando a solicitação contida no processo nº 10388881/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
nº163/2015, com o intuito de substituir o Sr. Mário Freire Ribeiro Filho, matricula n.º 3006571-0-9, gestor do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: 
LUZIÂNIA LIMA VASCONCELOS, matricula n° 300311-1-3, a partir de 21 de dezembro de 2020. Fortaleza, 18 de dezembro de 2020. IGOR VASCON-
CELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2020
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE CRATO/CE - SAAE CRATO. OBJETO: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Posto de Atendimento do DETRAN de CRATO/
CE, localizado na Praça Antônio Leite Tavares, s/nº, São Miguel, Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput da Lei 8666/93 e suas alterações, 
conforme processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 08489331/2020, publicada no DOE de 27 de novembro de 2020, Lei Municipal n.º 53/65. FORO: 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), pagos 
em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.2.70.00.1.20 (536). DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE e JOSÉ YARLEY 
DE BRITO GONÇALVES - Diretor Especial SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE CRATO/CE – SAAE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 2°(SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;  III - ENDEREÇO: 
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE 
AUTOMAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Izolina Geminiani Rosa nº 2138, bairro Jardim Amélia, CEP: 13.468-700, Americana/SP;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, e Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, e na Cláusula Quarta do Contrato ora aditado. Justificativa do Gerente 
de Operação e Manutenção da CEGÁS ;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 052/CEGÁS/2019, 
firmado em 24 de setembro de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: 00;  X - DA VIGÊNCIA: Prazo de execução por mais 2 (dois) meses contados a partir de 
10/01/2021, com término previsto para 09/03/2021, em razão de existência de saldo remanescente;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas 
as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento;  XII - DATA: Fortaleza 
17 de dezembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e José Carlos Pereira Trigo Junior, 
Devanir Osvaldo Pereira (VECTOR).
Flávio Borges Barros
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
CONTRATO OPERACIONAL ESPECÍFICO - COE
PARTÍCIPES: FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A e Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; ANUENTE: 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SEINFRA; OBJETO: Implementar e regular o uso de parte da faixa de domínio 
do Ramal do Mucuripe, concessionado à FTL-FERRROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A. A utilização do trecho em questão acontecerá de 
modo segregado, em vias férreas distintas, para a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter regular, com o uso do denominado 
VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS – VLT Parangaba/Mucuripe (atualmente, VLT Parangaba/Iate - Linha Nordeste), numa extensão aproximada de 
13,2Km, entre as Estações de Parangaba e o Pátio de Cargas do Mucuripe, no município de Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação 
nº 209, de 05.10.2011 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, publicada no Diário Oficial da União do dia 25.11.2011; FORO: Comarca 
de Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: Este Contrato terá a mesma vigência do Contrato de concessão firmado com a FTL e a UNIÃO, contada a partir da assinatura 
deste instrumento, prorrogável por igual período, desde que não haja denúncia por qualquer das partes em até 90 (noventa) dias antes de seu vencimento - e 
por meio de termo aditivo, desde que esteja vigente a autorização emitida pela ANTT; DATA: 30 de setembro de 2020 ; SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020