DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 39/20/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 13/01/2021 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, 
o Pregão Eletrônico nº 39/20/PE-DS, para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, tipo propano butano armazenado em botijão com capacidade 
para 13Kg, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2021, conforme especificações e 
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 29 de dezembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da 
Presidente da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2020.12.18.01 CP, tipo Menor Preço Global, para a 
contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos 
sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 
02/02/2021, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - 
Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 29 de dezembro de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 139/2020 – 
SME (BB Nº 850579) – Central de Licitações. Data de Abertura: 14/01/2021, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios V, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme especificações constantes 
no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 29 de Dezembro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Prefeitura Municipal de Catarina, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o adendo ao edital, excluindo o item “3.1.1.3.1.” do edital, EXCLUINDO-SE A EXIGÊNCIA 
DE CERTIFICADO DE REGISTRO NO DETRAN, na Modalidade Concorrência Pública, autuada sob o nº 001/2020 – PMC, cujo objeto é a contratação 
de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Catarina, conforme especificações 
contidas nos anexos do edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 31 de dezembro de 2020, às 15:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 29 de dezembro de 2020. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Presencial Nº 2020.12.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial n° 2020.12.11.2, sendo o seguinte: Empresa: Innova Assessoria e Consultoria Legislativa 
LTDA vencedora junto ao item 1 por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da Prefeitura. A empresa fora declarada habilitada, por cumprir 
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações: Sede da CPL, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 
1210. Quixelô/CE, 29 de dezembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Presencial Nº 2020.12.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Presencial n° 2020.12.08.1, sendo o seguinte: Empresa: Eugenio Alves do Nascimento LTDA - ME 
vencedora junto aos itens 1 e 2 por apresentar preços compatíveis com orçamento básico da Prefeitura. A empresa fora declarada habilitada, por cumprir 
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações: Sede da CPL, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 
1210. Quixelô/CE, 29 de dezembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Presencial Nº 05/2020-
SASE. A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 12 de janeiro de 2021, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o 
Pregão Presencial nº 05/2020-SASE – Aquisição de kit natalidade. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 
07h30min às 11h30min e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 28 de dezembro de 2020. José Ednaldo Alves 
de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2020-
SASE. A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de janeiro de 2021, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o 
Pregão Presencial nº 04/2020-SASE – Aquisição de cestas básicas. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 
07h30min às 11h30min e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz - CE, 28 de dezembro de 2020. José Ednaldo Alves 
de Sousa – Pregoeiro.
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ASPRAMECE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLFIA GERAL
“ELEITORAL - SUB JUDICE”
O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, nos termos do Art. 25, III do 
Estatuto Social e Art. 50, XV do Regimento Interno, e em “Cumprimento 
Provisório de Sentença”, Processo nº 0209899-95.2020.8.06.0001, de 
interesse do associado João; além da deliberação em reunião conjunta do 
Conselho Fiscal com a Diretoria para nomeação da Comissão de Eleições e 
homologação de calendário eleitoral. CONVOCA todos os associados em 
pleno gozo de seus direitos associativos, a se reuniram em ASSEMBLEIA 
GERAL ELEITORAL; que se realizará na sede da ASPRAMECE, sito 
à Rua Floriano Peixoto nº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE, em 31 de 
março 2021 (quarta-feira), das 08:00 horas às 17:00 horas para elegerem 
os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e suplentes para o sexênio 
2021 - 2027, previsto no artigo Art. 19, §3º do Estatuto. Fortaleza/CE, 18 de 
dezembro de 2020. Pedro Queiroz da Silva, Diretor Presidente. REGISTRE-SE 
- PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços 
– Contratante Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratadas: 
JAB Comercio e Distribuição de Eletro e Eletrônico Ltda pelo valor de R$ 
25.610,00 (vinte e cinco mil seiscentos e dez reais). Objeto: Registro de 
preços para futura aquisição de material de expediente e material perma-
nente de informática. Conforme especificações em anexo. Procedimento 
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.12.14.001-SAS. Vigência da Ata de 
Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina 
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da 
Secretaria. Assina Pela Contratada: Jose Araujo Ferreira dos Anjos. Data da 
Assinatura: 24/12/2020.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 
N° 12.28.01/2020-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação 
de Tomada de Preços N° 12.28.01/2020-TP, do tipo Menor Preço Global, 
tendo como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de 
reforma e ampliação da Praça Nossa Senhora do Ó no município. A Sessão 
será realizada no dia 15/01/2021 AS 09h, na Sala da Comissão situada a 
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A 
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(85) 3334.2840. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato do Contrato 
- Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratadas: JAB 
Comercio e Distribuição de Eletro e Eletrônico Ltda pelo valor de R$ 
25.610,00 (vinte e cinco mil seiscentos e dez reais). Objeto: Registro de preços 
para futura aquisição de material de expediente e material permanente de 
informática. Conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: 
Pregão Presencial Nº 2020.12.14.001-SAS. Vigência dos Contratos: 12 
(doze) meses. Dota 
ções Orçamen 
tárias: 15.15.08.244.0807.2.029. Elemento 
de Despe 
sas: 33.90.39.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Jose 
Araujo Ferreira dos Anjos. Data da Assinatura: 24/12/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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