DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCÍLIO LINHARES TÁVORA, do cargo em 
comissão de DIRETOR ADJUNTO, simbologia DG-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2256/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, OLINDA MARIA DOS SANTOS, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL, simbologia S-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, ao final 
do dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2257/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FABIANO MAGALHÃES DE MESQUITA, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA, ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2258/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE LEITE JUCA FILHO, do cargo em comis-
são de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, simbologia    
S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURA-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ao final do dia 31/12/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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ATO 2259/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA COSTA, do 
cargo em comissão de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, 
simbologia DG-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ao final do dia 
31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 2260/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA, do cargo 
em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMI-
DOR, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E      
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, ao final do dia 
31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 2261/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIZ ALBERTO FACÓ, do cargo em comissão 
de DIRETOR ADJUNTO, simbologia DG-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, 
ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues      
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2262/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO DE AGUIAR PUPO, do cargo em comis-
são de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ao final do dia 31/12/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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ATO 2263/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ao 
final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2264/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MOSIAH DE CALDAS TORGAN, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, ao final do dia 31/12/2020.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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ATO 2265/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 
02.01.1991, ESTEVAO SAMPAIO ROMCY, do cargo em comis-
são de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
ao 
final 
do 
dia 
31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 2266/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições