DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -      
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2301/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA, do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao final do 
dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -           
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2302/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao final do dia 31/12/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2303/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE,     
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao final do dia 
31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 2304/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA ESTELA FERNANDES LEITE, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao final do dia 31/12/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2305/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FERNANDA GABRIELA CASTELAR PINHEIRO 
MAIA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao final do dia 
31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 2306/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HOMERO CALS SILVA, do cargo em comissão 
de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SANEAMENTO AMBIENTAL, simbologia S-2, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL, ao final do dia 31/12/2020.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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ATO 2307/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JÚLIO FERNANDES SANTOS, do cargo em 
comissão de SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA, simbologia S-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2308/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA, do 
cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA     
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, ao final do dia 
31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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ATO 2309/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CLAUDIO RICARDO GOMES DE LIMA, do 
cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA,    
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA, ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2310/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GLORIA MARIA MARINHO GALVAO, do cargo 
em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA 
E DA FAMÍLIA CIDADÃ, simbologia S-2, integrante da estrutura 
administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ, ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2311/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, do 
cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, simbologia S-2, integrante da estrutura 
administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, ao final do 
dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -         
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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