DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
ATO 2312/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FABIO SANTIAGO BRAGA, do cargo em     
comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS      
HUMANOS, ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio    
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2313/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO, do 
cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS, simbologia DG-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, 
ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues     
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2314/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EUDORO WALTER DE SANTANA, do cargo 
em comissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, simbologia S-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA, ao final do dia 31/12/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2315/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 2112/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16915, de 01/12/2020, que 
nomeou 
MARCOS 
CAVALCANTI, 
SUPERINTENDENTE      
ADJUNTO, simbologia DG-1, para responder cumulativamente, 
como SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, simbologia S-2, do(a) INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, ao final do dia 31/12/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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ATO 2316/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, REGIS RAFAEL TAVARES DA SILVA, do cargo 
em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, simbologia   
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, ao final do 
dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -              
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2317/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia 
S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues     
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2318/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA, do     
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DO TESOURO MUNICIPAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 31/12/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2325/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ALANA SELSA PINHEIRO JUCA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-
NETE DO PREFEITO, a partir de 30/12/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2326/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, 
simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE FOMENTO À 
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a 
partir de 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2329/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, simbologia S-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ao final do dia 
31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0763/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA LUCIA DE 
JESUS 
MARTINS 
TEXEIRA, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNA-
LISMO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO, a gratificação de R$ 350,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei