DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44

364
ANTONIO ALTEMIR SOARES SANTOS.
73430-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
365
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA
56019-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
366
ARTUR FREIRES FRANCO.
106742-02
SERVIÇO DE TRANSPORTE
367
CARLOS ALBERTO DO CARMO SOUSA.
55258-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
368
CARLOS ALBERTO ROLA FILHO
56022-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
369
CARLOS DAVID DAMASCENO PEQUENO.
106440-02
SERVIÇO DE TRANSPORTE
370
CLEILSON BARROS DA COSTA.
73399-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
371
EVANDRO BASTOS SANTOS.
106791-02
SERVIÇO DE TRANSPORTE
372
FRANCISCO JAILTON S. VASCONCELOS
106704-02
SERVIÇO DE TRANSPORTE
373
FRANKLIN LOPES
74234-03
SERVIÇO DE TRANSPORTE
374
GEAN CARLOS ALVES.
106933-02
SERVIÇO DE TRANSPORTE
375
JOSÉ AURIMAR GOMES DE SOUSA
56163-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
376
JOSÉ WAGNER R. DA SILVA
55318-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
377
JOSÉ WELLINGTON DE FREITAS CAMPOS JUNIOR.
55319-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
378
MÁRCIO ARAÚJO MONTEIRO.
60160-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
379
ROB MAGNO SOUSA GOMES.
55383-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
380
WENDELL SANTANA DA SILVA.
73445-01
SERVIÇO DE TRANSPORTE
381
JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA
73305-01
DIR ADJUNTA
382
REUBER REIS CARNEIRO SANTIAGO.
106842-02
DIR ADJUNTA
383
VITOR CRISOSTOMO BARBOSA.
106636-02
DIR ADJUNTA
384
FRANCISCO ERNANE BARBOSA DA SILVA
73354-01
DIR ADJUNTA
385
FRANCISCO GILBERTO SILVA BEZERRA.
106943-02
DIR GERAL
386
FRANSCISCO JOSÉ ALVES MARTINS.
106872-02
DIR GERAL
387
MARIA NAYARA NOBRE DE SOUSA
106501-02
DIR GERAL
*** *** ***

PORTARIA Nº 0213, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – GMF

Altera a relação dos servidores que fazem jus a
percepção da Gratificação Especial de Patrulhamen-
to – GEP do mês de dezembro no âmbito da Guarda
Municipal de Fortaleza - GMF e dá outras providên-
cias.

O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferi-
das e da Lei Complementar nº 176, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 19 de dezembro de 2014. CONSIDE-
RANDO que a designação dos servidores para o desempenho da função de motorista operacional será feita por meio de Portaria do
Dirigente Máximo do órgão, nos moldes da Lei Municipal nº 10.275, de 19 de dezembro de 2014, que instituiu a Gratificação Especial
de Patrulhamento. CONSIDERANDO o acréscimo de vagas estabelecido no Decreto Municipal nº 14.522, de 01 de novembro de
2019, que altera o Decreto nº 13.527, de 06 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 10.275/2014. CONSIDE-
RANDO que os servidores que farão jus à percepção da GEP deverão atender aos requisitos previstos na Portaria Conjunta nº
0036/2020 - SESEC/GMF e constar na relação da Portaria nº 0212/2020 - GMF. RESOLVE, Art. 1°- ALTERAR a relação dos servido-
res habilitados a perceberem a Gratificação Especial de Patrulhamento - GEP no âmbito da Guarda Municipal de Fortaleza – GMF, no
mês de dezembro/2020. Parágrafo único: Os servidores titulares listados abaixo estarão de férias no mês supracitado, desta forma, a
substituição dos motoristas operacionais titulares pelos reservas será de modo provisório, somente pelo período do gozo de férias,
conforme o disposto a seguir:

MATRÍCULA
SERVIDOR TITULAR SUBSTITUÍDO
MATRÍCULA
SERVIDOR RESERVA SUBSTITUTO
SETOR
60143
HEDCLEI DA SILVA LIMA
106407-02
CARLOS RAMIRES DOS SANTOS
RODRIGUES
GOE
73350
ANTONIO IRAILTON DOS SANTOS
SILVA
122744-01
FRANCISCO
CARLOS
SANTOS
DANIEL
GOE

Art. 2°- Os servidores substitutos relacionados nesta Portaria devem atender aos requisitos exigidos tais como: I - Carteira Nacional de
Habilitação - CNH na categoria para a qual será designado com a 1ª habilitação com data de no mínimo 03 (três) anos; II - Certidão de
nada consta emitida no site do DETRAN-CE junto ao serviço de transporte; Parágrafo único - A certidão a que se refere o inciso II,
deverá contabilizar até 70% (setenta por cento) dos pontos possíveis na CNH, conforme quantitativo previsto no art. 261 do Código de
Trânsito Brasileiro - CTB, além de não cumprir pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir, nos termos da Portaria Conjunta
nº 0036/2020 – SESEC/GMF. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2020. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
21 de novembro 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR.
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