DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE. A(O) ESCOLA ENSINO FUDAMENTAL E
MÉDIO PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) SUYANNE MARIA GADELHA GOMES. Izabel Sizina de
Azevedo
-
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE
-
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A)
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E O(A) ESTAGIÁRIO(A)
ABAIXO SUBSCRITO(A) – OBJETO: RESCISÃO DE TERMO
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/03/2020 A 31/12/2020. DATA DA
RESCISÃO: 15/11/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC –
CONCEDENTE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO - EM E-
XERCÍCIO - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – CONVENIADA -
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)
PAULO PONTES WEYNE. Izabel Sizina de Azevedo -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 16/2020 - Aos 04 dias do mês de dezembro de 2020, na
sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de
Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº
268/2020 do respectivo resultado homologado, publicado no
Diário Oficial do Município em 25/11/2020, às fls.924 do
Processo nº P154278/2020, que vai assinada pelo titular da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG, gestor (a) do Registro de Preços, pela Presidente da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza e pelos repre-
sentantes legais dos detentores do registro de preços, todos
qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
FUNDAMENTO LEGAL O presente instrumento fundamenta-
se: I - No Pregão Eletrônico nº 268/2020; II - Nos termos do
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M
de 25/09/2007, Decreto Municipal 13.735 de 18/01/2016, publi-
cado no DOU de 22 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. III - Na
Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE: PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA
O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
268/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P154278/2020.
Subcláusula Primeira – A Ata de Registro de Preços uma vez
lavrada e assinada, não obriga a Administração a firmar as
contratações que dela poderão advir, ficando-lhe facultada a
utilização de procedimento de licitação, respeitados os disposi-
tivos da Lei Federal 8.666/1993, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie, sendo assegura-
da ao detentor do registro de preços a preferência em igualda-
de de condições. Subcláusula Segunda – Este instrumento
será assinado pelo titular da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ou, por delegação, por
seu substituto legal, pela Presidente da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, e pelo representante do
fornecedor legalmente credenciado e identificado. Subcláusula
Terceira – A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG providenciará a publica-
ção do extrato da Ata do Registro de Preços no Diário Oficial do
Município e através de meio eletrônico. CLÁUSULA TERCEIRA
- DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A pre-
sente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua última publica-
ção. Subcláusula Primeira – Durante a vigência da Ata de Re-
gistro de Preços, a mesma poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Municipal ou Esta-
dual, na condição de órgão Interessado, mediante consulta
prévia ao Órgão Gestor do Registro de Preços e concordância
do fornecedor, conforme disciplina o § 2º do artigo 29 do Decre-
to Municipal nº 12.255/2007. CLÁUSULA QUARTA – DA
GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Caberá à
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG o gerenciamento deste instrumento,
no seu aspecto operacional e nas questões legais, em confor-
midade com as normas do Decreto Municipal nº 12.255/07,
publicado no D.O.M de 25/09/2007. CLÁUSULA QUINTA –
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: À empresa A D S
QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 34.590.783/0001-68, no respec-
tivo valor de R$ 145.571,16 (cento e quarenta e cinco mil, qui-
nhentos e setenta e um reais e dezessete centavos) para o
item 01; R$ 48.080,70 (quarenta e oito mil, oitenta reais e se-
tenta centavos) para o item 02; R$ 134.056,65 (cento e trinta e
quatro mil, cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)
para o item 05; R$ 44.296,98 (quarenta e quatro mil, duzentos
e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) para o item
06; R$ 1.563.172,19 (um milhão, quinhentos e sessenta e três
mil, cento e setenta e dois reais e dezenove centavos) para o
item 09; R$ 520.767,59 (quinhentos e vinte mil, setecentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para o item
10; R$ 556,32 (quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e
dois centavos) para o item 14. À empresa NUTRINE
NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº
02.498.903/0001-70, no respectivo valor de R$ 560.460,63
(quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta reais e
sessenta e três centavos) para o item 03; R$ 271.796,25 (du-
zentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e
vinte e cinco centavos) para o item 07; R$ 90.389,10 (noventa
mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos) para o
item 08; R$ 524.381,10 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezen-
tos e oitenta e um reais e dez centavos) para o item 12;
R$ 173.870,90 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta
reais e noventa centavos) para o item 13. À empresa PREFE-
RENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.288.094/0001-08,
no respectivo valor de R$ 182.984,75 (cento e oitenta e dois
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco cen-
tavos) para o item 04. À empresa BOING COMERCIO ATACA-
DISTA DE MATERIAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
21.189.579/0001-52, no respectivo valor de R$ 1.364,82 (um
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centa-
vos) para o item 11. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020. Signa-
tários: CLÁUSULA SÉTIMA – ASSINATURAS: ÓRGÃO
GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Philipe Theophilo Nottingham/SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CENTRAL
DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino Machado/PRESIDENTE
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