DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2020 
ATO N° 0037/2020 - SME (DOM de 27/01/2020) 
 
ONDE SE LÊ: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  CONT. 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ÓRGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
GEORGE 
MARQUES 
FERNANDES 
4917701 
ESP 011 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SANTOS 
DUMONT - EI 
/ EF 
85 
ESCOLA                     
MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT 
- EI / EF 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 7º ANO | C 
| TARDE, EDUCA-
ÇÃO FÍSICA | 8º 
ANO | A | TARDE,  
EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 8º ANO | B 
| TARDE,  
EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 9º ANO | A 
| TARDE,  
EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 9º ANO | B 
| TARDE,  
EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 9º ANO | C 
| TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  CONT. 
ÓRGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
GEORGE 
MARQUES 
FERNANDES 
4917701 
ESP 011 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
SANTOS 
DUMONT - EI 
/ EF 
100 
ESCOLA                        
MUNICIPAL                
SANTOS DUMONT - 
EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 7º ANO | C | 
TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 8º ANO | A | 
TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 8º ANO | B | 
TARDE, 
 EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 9º ANO | A 
| TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 9º ANO | B | 
TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 9º ANO | C | 
MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 9º ANO | C | 
TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 529/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ 
Nº 09.053.134/0002-26; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJE-
TO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
CONTROLADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE    
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P724988/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei   
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 146/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de 
setembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria