DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
809 de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P217736/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 01/08/2020, o(a) servi-
dor(a) LUIS JORGELINO SILVA MOREIRA, matrícula nº 
60.523-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANA-
LISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no Instituto 
de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezembro de 
2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
-          
IPLANFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0040/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n° 13. 
809 de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P282366/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 25/08/2020, o(a) servi-
dor(a) HAROLDO LOPES SOARES FILHO, matrícula nº 
115.558-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de            
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no 
Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITU-
TO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezem-
bro de 2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - 
IPLANFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0041/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n° 13. 
809 de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P299394/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 04/10/2020, o(a) servi-
dor(a) LEONARDO GUERINO, matrícula nº 115.563-01, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA DE PLA-
NEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no Instituto de Planeja-
mento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezembro de 2020.            
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0042/2020 - IPLANFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, MÁRIO              
FRACALOSSI JÚNIOR, do cargo em comissão de SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO, simbologia S-2, do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA, integrante da estrutura administrativa da 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, ao final do 
dia 31/12/2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO             
DE RECURSOS HUMANOS  
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014 e com base no Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, CONSIDERANDO as disposi-
ções contidas na Lei Complementar Municipal nº 038, de 10 de 
julho de 2007, CONSIDERANDO as disposições contidas na 
Portaria Conjunta nº 0001/2020 – SESEC/SEPOG, de 24 de 
agosto de 2020, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO 
DE INSPETOR pertencente à carreira de segurança pública, da 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC), a cargo 
do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos (IMPARH), conforme Edital nº 112, de 28 de dezembro de 
2020. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça parte 
integrante do Relatório do Curso de Formação Profissional 
acima mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se.    
Fortaleza, 28 de dezembro de 2020. Fábio Santiago Braga - 
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
EDITAL Nº 112/2020 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, com base no Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, de acordo com o previsto na Lei 
Complementar Municipal nº 038/2007 e em atenção ao dispos-
to na Portaria Conjunta nº 0001/2020 – SESEC/SEPOG, de 24 
de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Município em 
28 de agosto de 2020, instrumento que regulamenta o Curso 
de Formação Profissional para os cargos de Subinspetor e 
Inspetor pertencentes à carreira de segurança pública, da Se-
cretaria Municipal de Segurança Cidadã, DIVULGA, no Anexo 
Único, o resultado final do Curso de Formação Profissional 
para o cargo de Inspetor, nos termos do art. 14 da Portaria 
Conjunta nº 0001/2020 – SESEC/SEPOG. Fortaleza, em 28 de 
dezembro de 2020. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE       
RECURSOS HUMANOS. 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH)