DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
 
PORTARIA N° 0033/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n° 13. 
809 de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P212860/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 12/07/2020, o(a) servi-
dor(a) ANA ELISA PINHEIRO CAMPELO DE CASTRO, matrí-
cula nº 115.577-01, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no 
Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITU-
TO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezem-
bro de 2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - 
IPLANFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0034/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n° 13. 
809 de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P215215/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 14/07/2020, o(a) servi-
dor(a) GÉRSICA VASCONCELOS GOES, matrícula nº 115. 
560-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no Instituto de 
Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezembro de 
2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
-         
IPLANFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0035/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n° 13. 
809 de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P215276/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 14/07/2020, o(a) servi-
dor(a) SERGIO ROMULO DA SILVA PIRES, matrícula nº 
115.566-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de       
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no 
Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITU-
TO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezem-
bro de 2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - 
IPLANFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0036/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n° 13. 
809 de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P215301/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 17/07/2020, o(a) servi-
dor(a) ROMULO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 115.562-
01, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no Instituto de Plane-
jamento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezembro de 2020. 
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA N° 0037/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n°13.809 
de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P217700/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 26/07/2020, o(a) servi-
dor(a) FRANCISCA DALILA MENEZES VASCONCELOS, ma-
trícula nº 110.113-03, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no 
Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITU-
TO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezem-
bro de 2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - 
IPLANFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0038/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n° 13. 
809 de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016, 
considerando o Art. 1°, inciso II do Decreto n° 14.886 de 23 de 
dezembro 2020, publicado em 23 de dezembro de 2020 e de 
acordo com o Processo nº P217716/2020, RESOLVE, de acor-
do com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova reda-
ção dada pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 
de 27 de abril de 2001 e suas alterações, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 27/07/2020, o(a) servi-
dor(a) EDILVA PRACIANO DA SILVA PAIVA, matrícula nº 
41.279-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANA-
LISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado(a) no Instituto 
de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR. INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 28 de dezembro de 
2020. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
-         
IPLANFOR. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0039/2020 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA – IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que dispõe Art. 5º, inciso XI do Decreto n° 13.