DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 73
329
AYRTON ALVES FERREIRA JUNIOR
7,80
Apto
330
EDNALDO RIBEIRO MARTINS
7,80
Apto
331
FRANCISCO ERISON DE O ALVES
7,80
Apto
332
FRANCISCO
JERONIMO
DO
N
OLIVEIRA
7,80
Apto
333
ANDREA MONIQUE PINTO LIMA
7,70
Apto
334
CIPRIANO FERREIRA DA SILVA
7,70
Apto
335
MARCOS RAYALA SILVA DE SOUSA
7,60
Apto
336
FRANKLIN PEREIRA CUNHA
7,40
Apto
337
ROSANA
MARIA
BARROS
CAVALCANTE
7,20
Apto
338
MARCO PAULO TIMBO LIMA
7,10
Apto
339
MARCELO GERONIMO DE AZEVEDO
7,00
Apto
340
ALCIMARA NOGUEIRA MORAES
6,35
Apto
341
MARIA TANIA DOMINGOS DA SILVA
5,00
Inapto
*** *** ***
PORTARIA 0117/2020 - IMPARH - O(A) PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
ANTÔNIO AGUIAR FILHO, do cargo em comissão de VICE-
PRESIDENTE, simbologia DG-1, do(a) VICE-PRESIDÊNCIA,
integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ao
final do dia 31/12/2020. Fabio Santiago Braga - PRESIDENTE
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS
HUMANOS.
Roberto
Claudio
Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA 0012/2020 - IPM - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I
da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, MARCOS CAVALCANTI, do cargo em comissão
de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a)
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA, integrante da estrutura
administrativa da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, ao final do dia 31/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 210/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P644363/2019
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor
abaixo identificado, a partir de 22.04.2019 com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 14851-01. SERVIDOR.....: RUY
MADRUGA DE SÁ. REFERÊNCIA...: B2 – 009. CARGO/
FUNÇÃO.: 108 – MEDICO. LOTAÇÃO......: 0010 – SMS.
TIPO.......: 544 – APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDADE...:
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO JUDICIAL Nº
0147155-98.2019.8.06.0001 -11ª VARA DA FAZENDA PUBLI-
CA; ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 (APOSENTADORIA
ESPECIAL); ART.118 §3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990,
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91; ART.
103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE
ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO
12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 21 § UNICO, ART. 22 DA
LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008. DECRETO Nº 13774, DE
23.03.2016.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 4.117,87
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
144
4.117,87
0105
INSALUBRIDADE
20,00
823,57
0107
ANUENIO
17,00
700,04
0113
GRAT.
ATEND.
HOSP.
SECUND
20,00
823,57
0164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
60,00
2.470,72
0173
GRAT. PLANTAO
60,00
2.470,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 11.406,49
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 22 de dezembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM -
RESPONDENDO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 307/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P808704/2019, de 09 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 09/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
FRANCISCA
SANDRA
CID
TIMBO. MATRÍCULA.....: 48864-01. CARGO.: 136 - PROFES-
SOR. REFERÊNCIA...: ESP - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
41/2003; Art. 15, §3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei
n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890,
de 04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.897,44
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.897,44
8
GRAT. REPR. INC.
DNS2
-
-
-
R$
2.735,11
107
ANUENIO
18
-
-
R$
881,54
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
979,49
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.493,58
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 373/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P755167/2017, de 28 de Junho de 2017,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
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