DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 575,30 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.170,93 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 560/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P233239/2020, de 28 de Agosto de 2020,           
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 28/08/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: VERA MARIA DE BARROS LEAL 
REIS CAJAZEIRAS. MATRÍCULA.....: 21490-01. CARGO.: 363 
- PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021.    
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.820,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 2.820,11 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 564,02 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 
 648,63 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.032,76 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 561/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P195402/2020, de 22 de Julho de 2020,             
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/07/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO  NOME....: JOSE HOLANDA CAVALCANTE 
DA SILVA. MATRÍCULA.....: 53353-01. CARGO.: 264 - PRO-
FESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 013. ÓR-
GÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - 
INTEGRAL PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990   
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso 
III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 4.813,87 
107 
ANUENIO 
17 
- 
- 
R$ 
 818,36 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 962,77 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
6.595,00 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
5.223,38 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
R$ 
5.223,38 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 575/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P257494/2020, de 23 de Setembro de 2020,      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/09/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DO SOCORRO COSTA 
VERISSIMO. MATRÍCULA.....: 1452501. CARGO.: 120 -      
ORIENTADOR EDUCACIONAL. REFERÊNCIA...: ESP - 023. 
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea 
''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006;; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII 
c/c art.108 §4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo 
art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo 
art. 89, da Lei Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da 
Lei 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.868,05 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 5.868,05 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
 1.467,01 
167 
GRAT PERMAN EM 
SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 
 1.173,61 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.508,67 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 576/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P267873/2020, de 02 de Outubro de 2020,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 02/10/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
JOSE 
GERARDO 
GOMES       
SOUSA. MATRÍCULA.....: 1309101. CARGO.: 181 - AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso 
III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido