DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 76
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007;
Art. 35 da Lei nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.263,07
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
36,24
107
ANUENIO
30
-
-
R$
378,92
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART.46
10
-
-
R$
126,31
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.804,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 577/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P799347/2019, de 02 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ESTELA MARIA BARBOSA DE
ALMEIDA. MATRÍCULA.....: 8332-01. CARGO.: 363 - PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 016. ÓR-
GÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art.
15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006;; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.353,64
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.353,64
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
470,73
107
ANUENIO
35
-
-
R$
823,77
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.648,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 596/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P280128/2020, de 15 de Outubro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 15/10/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JACQUELINE ARAGAO DA PAZ.
MATRÍCULA.....: 20455-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTA-
DOR DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 021.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.050,72
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.050,72
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
610,14
107
ANUENIO
25
-
-
R$
762,68
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.423,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 667/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P217740/2020, de 13 de Agosto de 2020, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a
partir de 13/08/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME....: MARINEIDE GOMES DE SOUSA. MA-
TRÍCULA.....: 14239-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B4 - 030. ÓRGÃO......: 0005 -
SEPOG. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de
04.04.2012; Art. 35 da Lei n.º 9277/07; Art.121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.340,36
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.340,36
26
GRAT INC CMF AT1
-
-
-
R$
4.808,11
107
ANUENIO
35
-
-
R$
469,13
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART.46
10
-
-
R$
134,04
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
165,29
133
HORA EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
878,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.795,60
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de dezembro de 2020.
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 680/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P922284/2019, de 25 de Outubro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 25/10/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: TATIANA ALMEIDA FONTENELE.
MATRÍCULA.....: 1929901. CARGO.: 108 - MEDICO. REFE-
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