DOMFO 30/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
inciso X, do artigo 57 do Regimento Interno, Decreto nº 9.592 
de 15 de novembro de 1995, considerando a necessidade de 
substituir o servidor HUGO CEZAR MEDINA integrante da 
Comissão de Sindicância Administrativa constituída por meio 
da Portaria nº 653 de 13 de novembro de 2020, publicada no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza em 20 de novembro de 
2020, designo como substituto a servidora MARIA DE FÁTIMA      
ROCHA LESSA, matricula nº 07810, Advogada OAB/CE 6113, 
mantendo-se as demais disposições constantes na portaria 
anterior, antes referida. Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação. GABINETE DA SUPERINTENDANCIA em 
27 de novembro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo -      
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 1000/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, IJF, com 
base no inciso X, do artigo 57 do Regimento Interno, Decreto nº 
9.592 de 15 de novembro de 1995, considerando a necessida-
de de substituir o servidor HUGO CEZAR MEDINA integrante 
da Comissão de Sindicância Administrativa constituída por 
meio da Portaria nº 654 de 13 de novembro de 2020, publicada 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 20 de novembro 
de 2020, designo como substituto a servidora MARIA DE     
FÁTIMA ROCHA LESSA, matricula nº 07810, Advogada       
OAB/CE 6113, mantendo-se as demais disposições constantes 
na portaria anterior, antes referida. Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SUPERIN-
TENDANCIA em 27 de novembro de 2020. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 1001/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, IJF, com 
base no inciso X, do artigo 57 do Regimento Interno, Decreto nº 
9.592 de 15 de novembro de 1995, considerando a necessida-
de de substituir o servidor HUGO CEZAR MEDINA integrante 
da Comissão de Sindicância Administrativa constituída por 
meio da Portaria nº 655 de 13 de novembro de 2020, publicada 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 20 de novembro 
de 2020, designo como substituto a servidora MARIA DE     
FÁTIMA ROCHA LESSA, matricula nº 07810, Advogada OAB/ 
CE 6113, mantendo-se as demais disposições constantes na 
portaria anterior, antes referida. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. GABINETE DA SUPERINTEN-
DANCIA em 27 de novembro de 2020. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 1003/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, IJF, com 
base no inciso X, do artigo 57 do Regimento Interno, Decreto nº 
9.592 de 15 de novembro de 1995, considerando a necessida-
de de substituir o servidor HUGO CEZAR MEDINA integrante 
da Comissão de Sindicância Administrativa constituída por 
meio da Portaria nº 656 de 13 de novembro de 2020, publicada 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 20 de novembro 
de 2020, designo como substituto a servidora MARIA DE     
FÁTIMA ROCHA LESSA, matricula nº 07810, Advogada OAB/ 
CE 6113, mantendo-se as demais disposições constantes na 
portaria anterior, antes referida. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. GABINETE DA SUPERINTEN-
DANCIA em 27 de novembro de 2020. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA 1008/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –                 
Suplemento de 02.01.1991, OSMAR AZEVEDO AGUIAR     
FILHO, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE     
ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA, integrante da estrutura administrativa da INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, ao final do dia 31/12/2020. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de     
Agosto de 1992, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de   
Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu MARGARIDA 
MARIA PORTACIO DA SILVA Mat. 8352 aprovado (a) em Con-
curso Público, para provimento do Cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, a fim de tomar posse no respectivo cargo o 
(a) qual declarou comprometer-se a cumprir fielmente os deve-
res e atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, bem como, as normas 
que regem as atividades internas do I.J.F., pelo empossado (a), 
por Força da Portaria número 505/92 datado em 28 de Agosto 
de 1992, publicado no D.O.M nº 9.950 do dia 15 de Setembro 
de 1992. Margarida Maria Portacio da Silva - EMPOSSA-
DO(A).  Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO I.J.F. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.    
Fortaleza, 21 de dezembro de 2020). 
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ERRATA - Da Portaria de Nº 525/2000 deste 
Instituto, publicada em 11/10/2000, a qual trata de AVERBA-
ÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do(a) servidor(a), MARIA     
NILZA DIAS, matrícula Nº 20563-01 cargo/função de AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, conforme Processo Administrativo nº 
P338522/2020. ONDE SE LÊ: “...MARIA NILZA ALMEIDA...”    
“... MATRÍCULA 02563.1-3...”. LEIA-SE: “...MARIA NILZA       
DIAS...” “... MATRÍCULA 20563-01...”. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de dezembro de 2020. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de nº 0606/2020, 
publicada em Diário Oficial no dia 14/12/2020 neste instituto, a 
qual trata da EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, 
do(a) servidor(a), MÔNICA DANTAS SAMPAIO REZENDE, 
matrícula Nº 14214-01, cargo/função de ENFERMEIRA 
Processo Nº P275757/2020. ONDE SE LÊ: “... a partir de 
01/12/2011...”. LEIA-SE: “... a partir de 01/12/2012...”. Registre-
se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 
de dezembro de 2020. Riane Maria Barbosa Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0136/2020 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –                  
Suplemento de 02.01.1991, ALLYSON HERBERT SILVA     
BRAGA, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE    
ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) SUPERINTENDENTE    
ADJUNTO, integrante da estrutura administrativa da INSTITU-
TO DE PESOS E MEDIDAS, ao final do dia 31/12/2020. João 
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues