DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            externa com locação e controle de enxoval, para o Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa 
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 9.332.873,78 
(nove milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais 
e setenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.332.873,78 (nove 
milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta 
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de 
fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 23.12.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1866/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1231/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1866/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido 
Alibert, 3005 - Jardim São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações 
posteriores e no Decreto nº30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 
de dezembro de 2020, o contrato nº1866/2018, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de locação dos equipamentos médicos hospitalares 1920 (hum 
mil, novecentos e vinte) concentradores de oxigênio com nebulizador, para 
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil, 
quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
14 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 10.12.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Alexsandra Ciotta Mani.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1440/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1175/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1440/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
E MEDICAMENTOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, 
2459 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 
dia 13 de dezembro de 2020, o contrato nº1440/2019, cujo objeto é aquisição 
de nutrição (dietas em pó), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 13 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 04.12.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1463/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº1223/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1463/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA MAGNA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida 
Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, 126 - Cambeba, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2020, o contrato nº1463/2019, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva 
com cobertura total de peças para máquina de unitarização de medicamentos, 
pertencente ao setor de farmácia central do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM, da marca OPUSPAC, modelo OPUS, nºde série 146, tombo 
nº299592. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 15.000,00(quinze mil reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 15.000,00(quinze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07.12.2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Irimilson Albano de Matos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº591/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1158/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº591/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº02, 
Guaribas, Eusébio– Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do 
§ 1º e §2º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) 
meses, a partir do dia 26 de novembro de 2020, o Contrato nº591/2020, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de materiais médicos hospitalares 
(telas sintéticas), considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 
26 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 23/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0592/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1106/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº592/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: AGF MEDICAL 
LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, 1414, Centro, Forta-
leza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo 1º, inciso I, do 
artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 26 de novembro de 2020, o Contrato Nº592/2020, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Material Médico Hospi-
talar (CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA E OUTROS); 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 26 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 24/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/06391
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMP. E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS PARA SÁUDE EIRELI, R DE F TORRES EPP, E. C. 
DOS SANTOS COMERCIAL -EPP, LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP E 
BIO-LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES - EIRELI. III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº202000642-SESA/CEXEC que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº01746053/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ABSO-
LUTA SAÚDE IMP. EXP E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE 
EIRELI; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: PASTA, PROFILÁTICA, FLÚOR E 
PEDRA POMES– COM SABOR, TUBO90 G. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO,(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA: UND: TUBO ; QUANT: 1.805; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4800; 
ITEM: 03; DESCRIÇÃO: VERNIZ, COM FLÚOR PARA APLICAÇÕES 
TÓPICAS –CONTENDO 5 %DE FLUORETO DE SÓDIO EM UMA BASE 
ADESIVA DE RESINAS NATURAIS, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDA-
DE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. KIT CONTENDO 01 FRASCO 10ML DE VERNIZ COM 
FLÚOR E 01 FRASCO DE 10 DE SOLVENTE – CAIXA – 1 KIT. NO 
COMPRASNET: CONJUNTO =KIT : UND: KIT ; QUANT: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,5900; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: ÁCIDO, FOSFÓ-
RICO A 37%, PARA RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL–EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOPRO-
DUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020