DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. SERINGA 2,5ML – UNIDADE 
= SERINGA 2,5ML UND: SERINGA 2,5 ; QUANT: 2.400; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,9000; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: RESTAURADOR, 
TEMPORÁRIO, OXIDO DE ZINCO, FRASCO 50GRAMAS . EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. FRASCO – EMBALAGEM 
– 1 – UNIDADE. ; UND: UNIDADE/FRASCO; QUANT: 500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,2200; ITEM: 20; DESCRIÇÃO: FORMOCRESOL USO 
ODONTOLÓGICO – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. FRASCO 
– UNIDADE – 1 – FRASCO. COMPRASNET:UNIDADE = FRASCO ; 
UND:FRASCO; QUANT: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; EMPRESA 
DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES – EIRELI; ITEM:05;REMOVEDOR DE MANCHAS –EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. FRASCO COM 30ML 
– UNIDADE – 1 – UNIDADE; UND: FRASCO; QUANT: 306; VALOR 
UNITÁRIO: 15,2200; ITEM 13: LIMALHA, AMÁLGAMA, EM CÁPSULA 
DOSE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. CAIXA COM 50 UNIDADES – 
UNIDADE = CAPSULA 1DOSE; UND: CAPS 1 DOSE; QUANT: 53.352; 
VALOR UNITÁRIO: 0,9500; EMPRESA R DE F TORRES EPP; ITEM: 
04; DESCRIÇÃO: VERNIZ, FORRADOR DE CAVIDADES, PROTETOR 
DA POLPA DENTÁRIA E ISOLANTE TÉRMICO E QUÍMICO, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO,GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. FRASCO 15 ML. UNIDADE 
– 1 –FRASCO; UND: FRASCO; QUANT: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 
10,6600; ITEM: 08; DESCRIÇÃO:IONÔMERO, DE VIDRO AUTOPO-
LIMERIZÁVEL PARA CIMENTAÇÃO – EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. KIT – UNIDADE – 1 – UNIDADE; UND: KIT; QUANT: 1.050; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4900; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: AGENTE, DE 
UNIÃO MULTIUSO COM FLÚOR, FOTOPOLIMERIZÁVEL,MONO-
COMPONENTE PARA ESMALTE DE DENTINA, PRIME &BOND 2.1,1 
FRASCO COM 4ML – EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA 
=UNIDADE ; UND: UND; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0900; 
ITEM: 14; DESCRIÇÃO: BRANCO DA ESPANHA, PARA POLIMENTO 
DE ESMALTES,RESTAURAÇÕES– EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 200G – UNIDADE – 1 – UNIDADE ; UND: 
UND/POTE; QUANT: 230; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5700; EMPRESA 
E. C. DOS SANTOS COMERCIAL – EPP; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: 
SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA A BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO 
SULFATO DE HIDROXIQUINOLINA, ALUMÍNIO, GLICERINA E 
ÁLCOOL ETÍLICO DE USO LOCAL EM INTERVENÇÃO DENTARIA 
– EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O A CONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. FRASCO COM 10 ML. - 
UNIDADE – 1 – UNIDADE. NO COMPRASNET: UNIDADE = FRASCO 
DE 10 ML : UND: FRASCO ; QUANT: 870; VALOR UNITÁRIO: R$ 
12,5700; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: 
IONÔMERO DE VIDRO AUTOPOLIMERIZÁVEL, PARA RESTAU-
RAÇÃO–EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. KIT – UNIDADE – 1 – UNIDADE: 
UND: KIT ; QUANT: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0200; EMPRESA 
BIO- LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 11; DESCRIÇÃO: AGENTE, DE UNIÃO MULTIÚSO COM FLÚOR, 
ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL, MONOCOMPONENTE PARA 
ESMALTE DE DENTINA,PRIME   & BOND 2.1, KIT CONTENDO 2 
FRASCOS 4 ML +/- 2ML,SERINGA CONDICIONADOR DENTAL COM 
2,5ML +/- 1ML, 5 AGULHAS DESCARTÁVEIS E 50 APLICADORES, 
KIT 1.0 UNIDADE EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. CAIXA 
= UNIDADE : UND: UND ; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 
25,2700; ITEM: 15; DESCRIÇÃO: ISOLANTE, PARA TRABALHOS 
EM RESINA ACRÍLICA COMPOSIÇÃO ALGINATO DE POTÁSSIO 
PIROFOSFATO, TETRACOCODIGO, ÁGUA PIGMENTO ORGÂNICO, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. : UND: UND/FRASCO 
; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2300; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0642; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 15/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1159/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA I BRUNA COSTA VIEIRA. OBJETO: Aquisição 
de Material de Consumo, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
– nº0003/2019/SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº1179/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 902.620,00 (novecentos 
e dois mil seiscentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.
0.30 – 18824 ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 
5965. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Fadila Maria de Jesus Abreu.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1274/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Água para consumo (Garrafão), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá os seguintes itens de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190026– SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 74.700,00 setenta e quatro mil e 
setecentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
00 (01) 5989 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 91 
5991 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 18/11/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1322/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prestação dos serviços e venda de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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