DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            produtos postais, telemáticos, convencionais na modalidade nacional 
e internacional, visando atender as necessidades da Hemorrede, conforme 
detalhamento apresentado na Inexigência de Licitação nº087/2020, parte 
integrante deste Contrato, independente de transcrição. Parágrafo Único: A 
CONTRATADA fornecerá os seguintes serviços de acordo com o contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 21 da Constituição Federal de 1988 e 
Inexigibilidade de Licitação nº087/2020, com base no caput do art. 25 da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 DUZENTOS MIL REAIS pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6275 – 24200424.10.30
2.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 6276- 24200424.10.302.631.20094
.03.33903900.2.70.00.1.30 e 6277- 24200424.10.302.631.20094.03.339039
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Eugênia Maria Landim Barboza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1447/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar (Curativos e Solução), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190704 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.938,00 quarenta mil e novecentos e trinta e oito 
reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 
00 – 5989.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 FONTE 
91 – 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais 
Mota Filho e Rafael de Oliveira Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1451/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: UNIT – INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190721SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.009,00 três 
mil e nove reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE 91 – 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Dorival Paronetto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1454/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: MEDI GLOBE BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições 
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os 
itens a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180960 
– SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.950,00 
vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 5989.24200194.10.302.631
.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; FONTE – 91 5991.24200194.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Martin Rassbach.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1465/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar (Bolsa para apli-
cação de clister enema opaco e outros), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá os itens a seguir de acordo de contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191060 – SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.591,00 nove mil quinhentos e noventa 
e um reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – 91 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.. 
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1478/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA ATOMED – PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO 
HUMANO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190235 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
52.370,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.3
3903000.1.01.00.0.30 – 18824 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 – 5965. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Sheila Vasques Tavares.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1500/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS 
EIRELI. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede 
de gases medicinais e acessórios do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20201041 - SESA/HM e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 199.688,00 (cento e noventa e nove 
mil, seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6037.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.0
0.0.30, 6039.24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 28.12.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1501/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA W3 INDÚSTRIA META-
LÚRGICA LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de 
mobiliário administrativo parte II, para Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe – HRVJ, com recursos do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento – BID, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Edital da Ata De Registro De Preços Nº02/2020, resultante do Pregão 
Eletrônico nº028/2019 – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ 
– COSANPA para atender as unidades hospitalares da SESA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Ata De Registro De Preços Nº02/2020, resultante 
do Pregão Eletrônico nº028/2019 – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
PARÁ – COSANPA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 275.374,30 
(duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 
22/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Jeison Gelaki.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020