DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORBANANOS MAIA, matrícula 30851919, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, 
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 24 de Dezembro de 2020. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROMERO 
DOS SANTOS COLARES, matrícula 10343712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Grande Comando, 
símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 23 de Dezembro de 2020. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA (1ªCIA/6º BPM) Nº001/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar NATHANAEL DE SOUSA MONTEIRO, ocupante da graduação de SOLDADO PM, M.F.: 305.477-1-3, desta 
Unidade, a viajar para o trecho Fortaleza/ Tianguá / Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Audiência da Justiça, depondo em 
processo publicado em Boletim do Comando Geral (BCG) nº 173 de 14/09/2018, no dia 25/09/2018, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com os artigos 1º; alínea 
“a” do § 1º do art. 4º; art. 10º, classe V do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
José Durval Bezerra Filho – CEL PM
SECRETARIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA BPE Nº1812/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Policial Militar ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA, ocupante da graduação de 3° SGT PM, matrícula nº 135018-1-5, desta Corporação, 
para viajar no trecho FORTALEZA – ARACATI – FORTALEZA, no dia 11/10/2018, conforme Boletim do Comando Geral n° 188, de 05/10/2018, a fim 
de comparecer para ser ouvido na Delegacia Regional de Aracati/CE, na cidade de Aracati – CE, concedendo-lhe (0,5) meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (Trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1°; alínea “a”, § 1º 
do art. 4º; Art. 10, classe V anexo I do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
POLICIA MILITAR DO CEARA. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA BPE Nº1813/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
vistoria técnica nos estádios de futebol no interior do estado, nos municípios de Brejo Santo, Barbalha  e Crateus, seguindo o roteiro, FORTALEZA/ BREJO 
SANTO / BARBALHA / CRATEUS / FORTALEZA, no período de 16 à 19/10/2018, concedendo-lhes  (3,5) três diárias e meia, com acréscimo de 5%, de 
acordo com artigo 1°; artigo 4º, § 1º, alínea “b”; artigo 5º § 1º ; artigo 10º; classe IV e V, anexo I e III do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da POLICIA MILITAR DO CEARA. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortale-
za-CE, 15 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1813/2018, 15 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRES.%
VALOR
TOTAL
WASHINGTON REGIS BATISTA 
EVANGELISTA MAT: 099.668-1-1
2º TEN PM
IV
16/10/2018 A 
19/10/2018
FORTALEZA/BREJO SANTO/
BARBALHA/CRATEUS/FORTALEZA
3,5
4,86 (5% de 1,5 
diárias de Crateus)
64,83
231,76
JOAO PAULO VALENTE DA 
SILVA MAT: 304.000-1-1
CB PM
V
16/10/2018 A 
19/10/2018
FORTALEZA/BREJO SANTO/
BARBALHA/CRATEUS/FORTALEZA
3,5
4,59 (5% de 1,5 
diárias de Crateus)
61,33
219,24
HARRISON ALVES MOTA 
MAT:304.261-1-8
CB PM
V
16/10/2018 A 
19/10/2018
FORTALEZA/BREJO SANTO/
BARBALHA/CRATEUS/FORTALEZA
3,5
4,59 (5% de 1,5 
diárias de Crateus)
61,33
219,24
JORGE LUIZ DANTAS PEREIRA 
MAT: 305.081-1-4
SD PM
V
16/10/2018 A 
19/10/2018
FORTALEZA/BREJO SANTO/
BARBALHA/CRATEUS/FORTALEZA
3,5
4,59 (5% de 1,5 
diárias de Crateus)
61,33
219,24
TOTAL 889,48
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PORTARIA (CPCOM) N°1954/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar RICHELMY WAGNER DUARTE matricula 134.511-1-7, pertencente a Graduação de Terceiro Sargento a viajar em objeto 
de serviço no dia 31 de outubro de 2018 para o trecho Fortaleza/CE – Itapipoca/CE – Fortaleza/CE com a finalidade de participar de audiência na cidade 
Itapipoca/CE concedendo-lhe 0,5 (meia diária) no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total a ser pago de R$ 
30,67 (Trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o(s) Art. 1º; Art 4º §1º alínea a; Art 10º, classe V do anexo I, do Decreto n° 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
25 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2111/2018 – NUCCS/CQCG - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço ao interior do estado, incluindo sexta e sábado e 
domingo, cumprindo o roteiro Fortaleza – Redenção – Fortaleza, no período de 21 à 24 de setembro de 2018, com a finalidade de reforçar o policiamento no 
festejo de nossa Senhora Co-Padroeira Santa Rita de Cássia na cidade de Redenção-CE, concedendo-lhes (3,5) três diárias e meia, de acordo com o artigo 
1º; alínea “b”, § 1º do Art. 4º, Art. 10 e Art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020