DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES:
24 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - PGI e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº100/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 413.723,22 ( quatrocentos
e treze mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 24 de
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira,
PREFEITO DE MORADA NOVA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº105/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 428.239,69 ( quatrocentos e
vinte e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES:
24 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro,
Prefeito de Jaguaribe .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2020, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir
da fusão destas duas autarquias pela Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,;
IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº07.245.512/0001-67; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia
Federal BR 020, Km 202, Vila Holanda, Boa Viagem – CE, CEP: 63.870-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no processo n.º 09687897/2020, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o
art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos
prazos de Execução e de Vigência do Contrato Nº001/2020, ficando com os
términos previstos para os dias 27.03.2021 e 31.03.2021 respectivamente;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 349.554,94 (Trezentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 31 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer
parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA:
21 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e MARIA FLORIANA VIEIRA
(Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2020,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA URBIS CONSTRUTORA LTDA; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada
a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei Nº16.880, de 22 de maio de
2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901,; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o Nº07.245.512/0001-67,; V - ENDEREÇO: estabelecida na
Rodovia Federal BR 020, Km 202, Vila Holanda, Boa Viagem – CE, CEP:
63.870-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo funda-
menta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no processo n.º 09687625/2020,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem
como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a
prorrogação do prazo de Execução do Contrato Nº051/2020, por mais 90
(noventa) dias corridos, ficando com o término previsto para o dia 03.03.2021;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 644.219,95 (Seiscentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:
03 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o
presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 21 de Dezembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP)e MARIA FLORIANA VIEIRA (Representante
da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta
do Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRA-
TADA: CLARO S.A, com sede na capital do estado de São Paulo, Rua Henri
Dumant, n.º 780, torres A e B, Santo Amaro, Cep. 04709-110, inscrita no CNPJ
Nº40.432.544/0001-47. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet móvel
3G/4G, incluindo o fornecimento de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) SIM
CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de, no mínimo,
20GB, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para atender aos alunos das
Instituições de Ensino Superior Estaduais, para os lotes 03, 06 e 09, de acordo
com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no
Projeto Básico e na proposta da Contratada independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação n° 08/2020, os preceitos do direito público, no Art.24,
inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, capital do Estado do
Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 26.412,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e doze
reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados a partir da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, bem
como, acompanhado da cópia da nota fiscal, após o recebimento do relatório
da quantidade do uso efetivo dos chips, mediante crédito em conta corrente
em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme
Lei Nº15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31100001.12.364.451.11129.15.449040.11000.0; 31100001.12.364.451.111
37.15.339040.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Charles
Allan Duarte Lima, Representante Legal, pela CONTRATADA
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº279, série 3 Ano XII, datado de 16 de dezembro de 2020,
que publicou o o Aditivo ao Contrato 007/2020. Onde se lê: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato no 007/2020-ASSEJUR, por 12 (doze) meses,
contados a partir da data de 21 de novembro de 2020, mediante cláusulas a
seguir expressas nos termos do Decreto Estadual Nº28.087 de 10/01/2006;
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores.; Por 12 (doze) meses,
contados a partir da data de 21 de novembro de 2020. Leia-se: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato no 007/2020-ASSEJUR, por 12 (doze) meses,
contados a partir da data de 21 de dezembro de 2020, mediante cláusulas a
seguir expressas nos termos do Decreto Estadual Nº28.087 de 10/01/2006;
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores.; Por 12 (doze) meses,
contados a partir da data de 21 de dezembro de 2020. Crato, 21 de dezembro
de 2020.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018
I - ESPÉCIE: ADIT Nº05 AO CONT. Nº01/2018; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE; III -
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA:
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELE; V - ENDE-
REÇO: Rua Catão Mamede, Nº217, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Nº8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: prorrogação de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses; X - DA VIGÊNCIA: 24/01/2021 A 23/01/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do
Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 23/12/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales /
Presidente Pró-Tempore da FUNECE e Sr. Paulo Aragão de Almeida Filho
/ ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELE .
Dra. Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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