DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
Nº200/2018
PROCESSO Nº3234073/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA Nº200/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E DAYANA FERREIRA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 081/2020, publi-
cada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 25 de agosto de 2020, 
que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 
200/2018, referente ao projeto “LUDICIDANÇA: UMA DANÇA PARA 
PRIMEIRA INFÂNCIA”, que passou a ter vigência até 31 de dezembro 
de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de2020 
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DAYANA 
FERREIRA DE SOUZA - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 30 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
Nº343/2018
PROCESSO Nº3667158/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA Nº343/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ 
WELLINGTON ALVES GRANGEIRO FILHO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a 
formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 074/2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 07 de julho de 
2020, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira 
nº 343/2018, referente ao projeto “LUZIA-HOMEM EM QUADRINHOS”, 
que passou a ter vigência até 31 de dezembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo 
ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza/CE, 29 de DEZEMBRO de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e JOSÉ WELLINGTON ALVES GRAN-
GEIRO FILHO - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
Nº346/2018
PROCESSO Nº3969359/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA Nº346/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
PEDRO RODRIGUES SALGUEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 074/2020, publi-
cada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 07 de julho de 2020, 
que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 
346/2018, referente ao projeto “BETO BOLA, BETO BALA”, que passou 
a ter vigência até 31 de dezembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 23 de dezembro de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secre-
tário da Cultura e PEDRO RODRIGUES SALGUEIRO - Parceiro SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 28 
de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
Nº354/2018
PROCESSO Nº3667158/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA Nº354/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
FREDERICO DE ANDRADE PONTES, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 074/2020, publi-
cada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 07 de julho de 2020, 
que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 
354/2018, referente ao projeto “IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DO LIVRO 
FATOR ALENCAR”, que passou a ter vigência até 31 de dezembro de 2020. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2020 ASSINANTES: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FREDERICO DE ANDRADE 
PONTES - Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
Nº357/2018
PROCESSO Nº3779061/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA Nº357/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E CAMILA PESSOA LOPES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 090/2020, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 23 de setembro de 2020, 
que prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 
357/2018, referente ao projeto “APRIMORAMENTO DO NÚMERO RAIZ 
DO CÉU”, que passou a ter vigência até 31 de dezembro de 2020. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, 
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, CE 18 de dezembro de 2020 ASSINANTES: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e CAMILA PESSOA LOPES - Parceiro 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 28 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
Nº363/2018
PROCESSO Nº3930274/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA Nº363/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ERIVAN BARBOSA SALES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 090/2020, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 23 de setembro de 2020, que 
prorroga o prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 363/2018, 
referente ao projeto “ERIVAN PRODUTOS DO MORRO - BENDITO SOM 
DAS QUEBRADAS”, que passou a ter vigência até 31 de dezembro de 2020. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2020 ASSINANTES: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ERIVAN BARBOSA SALES 
- Parceiro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 28 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO – EDITAL CULTURA VIVA – LEI ALDIR BLANC 
CEARÁ
O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
torna público, para conhecimento dos interessados, o 2º Termo Aditivo ao 
EDITAL CULTURA VIVA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ. O presente 
aditivo objetiva aumentar o volume global disponibilizado inicialmente, 
acrescentando o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) ao valor 
originalmente disponibilizado ao Edital, visando ampliar em 4 (quatro) 
projetos o número de classificados na categoria I, sendo os valores acres-
cidos provenientes do saldo remanescente dos recursos destinados a atender 
a renda emergencial prevista no inciso I do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, em 
conformidade com a previsão da cláusula 21.9 do Edital. CONSIDERANDO 
a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, 
moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, Consti-
tuição da República Federativa do Brasil/1988; CONSIDERANDO o poder 
de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a remanescência 
de recursos financeiros destinados a atender a renda emergencial prevista no 
inciso I do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 e considerando a possibilidade de 
absorção destes recursos para ampliar a execução do presente Edital, lançado 
para execução do inciso III do art. 2º da mesma lei, em consonância com 
a previsão do item 21.9 do Edital; RESOLVE tornar público o 2º Termo 
Aditivo ao EDITAL CULTURA VIVA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ, 
nos seguintes termos: 1. Acrescenta-se o seguinte item à Cláusula 6 (DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E APOIO FINANCEIRO), para acréscimo 
de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) ao volume global disponibili-
zado inicialmente ao Edital, sendo os recursos remanejados provenientes do 
saldo remanescente dos recursos destinados a atender a renda emergencial 
prevista no inciso I do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, conforme previsão do 
item 21.9: “6.4. Em consonância com o item 21.9, para este Edital também 
fica disponibilizado, em acréscimo ao valor previsto no item 6.1, o valor de 
R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), oriundos do saldo remanescente 
dos recursos destinados a atender a renda emergencial prevista no inciso I 
do art. 2º da Lei nº 14.017/2020, mantendo-se para este valor as dotações 
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020