DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGIÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 – CARIRI
27200004.13.392.421.15446.01.33903100.2.92.04.1.40
02 – CENTRO SUL
27200004.13.392.421.15446.02.33903100.2.92.04.1.40
03 – GRANDE FORTALEZA
27200004.13.392.421.15446.03.33903100.2.92.04.1.40
04 – LITORAL LESTE
27200004.13.392.421.15446..04.33903100.2.92.04.1.40
05 – LITORAL NORTE
27200004.13.392.421.15446.05.33903100.2.92.04.1.40
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
27200004.13.392.421.15446.06.33903100.2.92.04.1.40
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
27200004.13.392.421.15446.07.33903100.2.92.04.1.40
08 – SERRA DA IBIAPABA
27200004.13.392.421.15446.08.33903100.2.92.04.1.40
09 – SERTÃO CENTRAL
27200004.13.392.421.15446.09.33903100.2.92.04.1.40
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
27200004.13.392.421.15446.10.33903100.2.92.04.1.40
11 – SERTÃO DE SOBRAL
27200004.13.392.421.15446.11.33903100.2.92.04.1.40
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
27200004.13.392.421.15446.12.33903100.2.92.04.1.40
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
27200004.13.392.421.15446.13.33903100.2.92.04.1.40
14 – VALE DO JAGUARIBE
27200004.13.392.421.15446.14.33903100.2.92.04.1.40
15 – ESTADO DO CEARÁ
27200004.13.392.421.15446.15.33903100.2.92.04.1.40
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3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº067/2018
PROCESSO Nº5933840/2018; 07758850/2019; 07005231/2019; 04522016/2020 E 10076960/2020.
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E A PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ - PRODECOM, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 067/2018, 
referente ao projeto “CINEART – DIFUSOR DO AUDIOVISUAL CEARENSE”, que passa a ter vigência até o dia 30 de junho de 2021, nos termos dispostos 
no novo Plano de Trabalho apresentado, devidamente aprovado pela área técnica, conforme consta nos autos. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
Projeto de Desenvolvimento Comunitário do Conjunto Ceará – PRODECOM - Convenente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,CE, 28 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, 
CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99; V - ENDEREÇO: Com sede 
na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, bairro Novo Letícia, Belo Horizonte- MG,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas da Lei n.º 
8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período 
de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2021, e que tem por objeto a aquisição de mobiliário conforme quantitativos e especificações discriminados 
a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2017, do MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO 
BRASILEIRO - 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - PONTA PORÃ-MS e seus anexos, que faz parte integrante deste aditivo e do 
contrato original nº 044/2018; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, 
contados a partir de 01/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas 
por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza 
- CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99; V - ENDEREÇO: Com sede na 
Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, bairro Novo Letícia, Belo Horizonte- MG, inscrita no; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas 
da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, 
pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2021, e que tem por objeto o fornecimento de móveis quantitativos e especificações, oriundos 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2017, MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO 
e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz parte integrante deste aditivo e do contrato original nº 045/2018; IX - VALOR GLOBAL: Sem 
repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício 
São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.242.393/0001-33; 
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dr. Álvaro Camargos, nº 1035, CEP 31.515-200, bairro São João Batista, Belo Horizonte- MG; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo 
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original nº 046/2018, que tem por objeto a aquisição de mobiliários, cadeiras, conforme quantitativos e 
especificações oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2017 do MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO 
BRASILEIRO - 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - PONTA PORÃ (MS), e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, contados 
a partir de 01/02/2021. E ainda, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato, importando na quantia de R$ 80.634,00 (oitenta 
mil, seiscentos e trinta e quatro reais), os quais fazem parte integrante do presente Aditivo, consoante consta no Processo nº8724289/2017. As despesas 
decorrentes deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 15401-27100010.13.391.423.11433.03.44903000.1.00.00.0.40 e 15376-
27100010.13.391.423.11433.03.44905200.1.00.00.0.40; IX - VALOR GLOBAL: Um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato, 
importando na quantia de R$ 80.634,00 (oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, 
contados a partir de 01/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 29 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020