DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J
Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500
– 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.638.690/0001-25; V - ENDEREÇO: Com
sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº3782, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/
CE, CEP: 60.120-280. Telefone: (85) 3879.5022; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. art. 57, I, §2º da
Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Artigo 16
da Lei nº17.194, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o procedimento
excepcional de contratação pública no período de emergência estadual em
saúde, bem como nas disposições do Contrato original n° 032/2017; VII-
FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo
a formalização da prorrogação de prazo do Contrato nº057/2018, efetuada
por meio da Portaria nº116/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará - DOE em 30 de outubro de 2020, que prorroga a vigência do citado
contrato de 17 de outubro de 2020 até 31 de dezembro de 2020; IX - VALOR
GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Formalização da
prorrogação de prazo do Contrato nº057/2018, efetuada por meio da Portaria
nº116/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 30 de
outubro de 2020, que prorroga a vigência do citado contrato de 17 de outubro
de 2020 até 31 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 21 de dezembro de 2020.; XIII
- SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e
Construtora Astral LTDA - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA - SECULT E A EMPRESA CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J
Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500
– 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.638.690/0001-25; V - ENDEREÇO: Com
sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº3782, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/
CE, CEP: 60.120-280. Telefone: (85) 3879.5022; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, §1º, I, da Lei
Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas
disposições do Contrato original n° 057/2018, constante nos autos do processo
nº10386480/2020; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº057/2018 pelo período de 12 (doze) meses, que possui prazo de vigência
do dia 31 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021; IX - VALOR
GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, que possui prazo de vigência do dia 31 de
dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 21 de dezembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA
e Construtora Astral LTDA - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E A EMPRESA MARCENARIA SULAR LTDA.,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, CNPJ Nº07.954.555/0001-11;
III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício
São Luiz), Fortaleza/ CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: MARCE-
NARIA SULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40; V
- ENDEREÇO: Com sede na Rua Nestor Moreira, nº 631, Bairro: Sagrada
Família, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.052-500; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Sujeitando-se às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII-
FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2020, que tem por
objeto a contratação dos serviços de empresa especializada em confecção de
divisórias, para elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem,
desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário
à execução dos serviços, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico
n° 013/2019, Ata de Registro de Preços Nº01/2019 e seus anexos, os quais
fazem parte integrante do presente Aditivo, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 28/01/2021; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão
de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 28/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 29 de dezembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e JAIR
BIAGIO CANEVESE - MARCENARIA SULAR LTDA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DIEGO
RESTREPO PARIS, inscrito(a) no RNM nº G334698-5 CGPI/DIREX/
PF, e CPF nº 700.693.781-77, residente e domiciliado(a) na Rua Dináh Feu
Ribeiro, 75, ap. 301 - Mata da Praia - CEP: 29065-710 - Vitória-ES. OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e
emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO
integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES -
FOTOGRAFIA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: previstas na Chamada Pública de Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 55/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.
13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza – CE, 17 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e DIEGO RESTREPO
PARIS - Contratado(a)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 331/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ALINE MONTEIRO ALBUQUERQUE 03633952373, inscrita no
CNPJ sob o nº28.787.697/0001-01, com endereço em Rua Padre Luís Figueira,
570, Apto. 304, Centro, 60150-015, Fortaleza, CE, e-mail: alinema.88@gmail.
com, telefone: (85) 986938579. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com
o objetivo de realizar o projeto “Cuia: Mostra de Artes Cênicas - 2ª edição”,
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº16.142, de 06
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir
Blanc; na Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei
Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº33.735, de
04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº10542619/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15
483.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
28 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – Secretário
da Cultura e.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: SHIRLEY FERNANDES DA SILVA 66403774387, inscrita no
CNPJ sob o nº32.500.454/0001-18, com endereço em Rua Francisco Mendes
de Oliveira, 828, Olavo Oliveira, 60351-250, Fortaleza, CE, e-mail: shirley-
fern@gmail.com, telefone: (85) 988340692. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A)
com o objetivo de realizar o projeto “FESTIVAL ABRIL COM BONECOS”,
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº16.142, de 06
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir
Blanc; na Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei
Complementar Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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