DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências
florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do
Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, de acordo com os quantitativos
e especificações constante nos lotes a seguir: 1 (2420 - ACEROLA), 7 (10000
- SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76) e 12 (6572 - BRS 226).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07284000/2020,
também fundamentado na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital nº008/2020, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$
98.111,00 (noventa e oito mil, cento e onze reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3696) - R$ 98.111,00 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO JOSÉ
BRAVO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO DA SILVA PAIVA
- ME, com sede na Rodovia Pacajus / Cavalaria S/N, Pacajus/Ce - Cep:
62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº04.571.525/0001-38, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por ANTONIO DA SILVA PAIVA
brasileiro (a), Casado portador(a) da Carteira de Identidade nº97025019328
e do CPF nº838.386.353-53, contatos: (85)991362620 e fravesk8@gamil.
com residente e domiciliado(a) na Rodovia Pacajus / Cavalaria S/N, Pacajus/
Ce - Cep: 62.870-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de
essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no
território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, de acordo
com os quantitativos e especificações constante nos lotes a seguir: 1 (2000
- ACEROLA), 3 (2000 - GOIABA), 4 (2000 - MANGA), 5 (600 - UMBU
CAJÁ), 6 (1046 - AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9
(13500 - CCP 76), 10 (1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS
226), 13 (538 - BRS 265) e 14 (723 - BRS 275).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 07284000/2020, também funda-
mentado na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital nº008/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 136.974,40
(cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de
sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2110
0021.20.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) - R$ 136.974,40
PF Nº2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e ANTONIO DA SILVA PAIVA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA A BALBINO DA SILVA
- ME, com sede na Rua Tabelião José Gama Filho 04, Pacajus/Ce - Cep:
60.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº16.918.912/0001-87, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por ANTONIO BALBINO
DA SILVA brasileiro (a), Casado portador(a) da Carteira de Identidade
nº2003005155911 e do CPF nº019.476.603-90, contatos: (85)991984091 e
ababinosilva@yahoo.com.br residente e domiciliado(a) na Rua Tabelião José
Gama Filho 04, Pacajus/Ce - Cep: 60.870-000. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte
e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e
fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de
Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações constante nos lotes
a seguir: 1 (2416 - ACEROLA), 2 (1000 - CAJÁ), 3 (5000 - GOIABA),
4 (5000 - MANGA), 5 (1800 - UMBU CAJÁ), 6 (1046 - AROEIRA), 7
(11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76), 10 (1807 -
BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS 226), 13 (538 - BRS 265) e
14 (723 - BRS 275).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 178.638,40 (cento e setenta e oito mil, seis-
centos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3696) - R$ 178.638,40 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO
BALBINO DA SILVA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO SENA DA SILVA
- ME, com sede na Km 05 Da Estrada Pacajus/Acarape S/N Lagoa Seca
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº22.632.308/0001-92,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANTONIO
SENA DA SILVA brasileiro (a), Casado portador(a) da Carteira de Iden-
tidade nº147887988 e do CPF nº740.137.423-49, contatos: (85)991381511
e sylvana_santana@hotmail.com residente e domiciliado(a) na Km 05 Da
Estrada Pacajus/Acarape S/N Lagoa Seca Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada
na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para
o Projeto Hora de Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações
constante nos lotes a seguir: 1 (2416 - ACEROLA), 2 (2000 - CAJÁ), 3
(3000 - GOIABA), 4 (4000 - MANGA), 5 (1800 - UMBU CAJÁ), 6 (1046 -
AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76), 10
(1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS 226), 13 (538 - BRS
265) e 14 (723 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo admi-
nistrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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