DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 167.638,40 (cento e sessenta e sete mil,
seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3696) - R$ 167.638,40 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO SENA
DA SILVA Representante Legal da Empresa CONTRATADA
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 083/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCA EUZILENE
FERREIRA - ME, com sede na Rua Manoel Caponga 697, Buruti Pacajus/
Ce - Cep: 62.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº25.265.165/0001-16, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por FRANCISCA
EUZILENE FERREIRA brasileiro (a), Solteira portador(a) da Carteira de Iden-
tidade nº95014037820 e do CPF nº892.432.853-00, contatos: (85)99138.4552
e sylvana_santana@hotmail.com residente e domiciliado(a) na Rua Manoel
Caponga 697, Buruti Pacajus/Ce - Cep: 62.720-000. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, trans-
porte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce
e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de
Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações constante nos lotes
a seguir: 1 (2416 - ACEROLA), 3 (2000 - GOIABA), 4 (3000 - MANGA),
6 (1046 - AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 -
CCP 76), 10 (1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS 226),
13 (538 - BRS 265) e 14 (723 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade
de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato,
não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 140.638,40 (cento e quarenta mil,
seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.03.33903
000.1.10.00.0.40 ( 3700) - R$ 48.600,00 21100021.20.608.029.18180.08.339
03000.1.10.00.0.40 ( 3710) - R$ 49.300,00 21100021.20.608.029.18180.09.3
3903000.1.10.00.0.40 ( 3712) - R$ 42.738,40 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA
EUZILENE FERREIRA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA ILMAR PRODUÇÃO
DE MUDAS FRUTÍFERAS - LTDA, com sede na Estrada Br 304 S/N
Km 19 Forquilha Beberibe/Ce Cep:62.840-000, inscrita no CNPJ sob o
nº07.950.247/0001-18, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por ANTONIA ILOMAR FRANCO MOTA LANDIM brasileiro
(a), Casada portador(a) da Carteira de Identidade nº90002182489 e do CPF
nº371.235.303-06, contatos: (85)9992-6096 e josimarlandim@bol.com.br
residente e domiciliado(a) na Rua Alcides Santos 145 Parangaba Fortaleza/
Ce Cep:60.740-550. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de
essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no
território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, de acordo
com os quantitativos e especificações constante nos lotes a seguir: 1 (2000 -
ACEROLA), 3 (1000 - GOIABA), 4 (2000 - MANGA), 6 (1046 - AROEIRA),
7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76), 10 (1807 - BRS
51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS 226), 13 (538 - BRS 265) e 14 (723
- BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais disposições
legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital nº008/2020,
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 128.974,40 (cento e vinte e oito mil, novecentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.10.33903
000.1.10.00.0.40 ( 3714) - R$ 37.885,00 21100021.20.608.029.18180.13.339
03000.1.10.00.0.40 ( 3720) - R$ 72.563,80 21100021.20.608.029.18180.14.3
3903000.1.10.00.0.40 ( 3722) - R$ 18.525,60 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANTONIA ILOMAR
FRANCO MOTA LANDIM Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCA DAS CHAGAS
DE BRITO - ME, com sede na Estrada Barroquinhas Araras S/N Km 8,5
Zona Rural Barroquinha/Ce - Cep: 62.410-000, inscrita no CNPJ sob o
nº16.900.444/0001-13, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO brasileiro (a), Casada
portador(a) da Carteira de Identidade nº332854498 e do CPF nº010.383.783-
38, contatos: (88)98842-0855 (88)98842-4280 e fcbmudasepolpas@hotmail.
com residente e domiciliado(a) na Estrada Barroquinhas Araras S/N Km 8,5
Zona Rural Barroquinha/Ce - Cep: 62.410-000. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte
e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e
fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de
Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações constante nos lotes a
seguir: 1 (2416 - ACEROLA), 3 (3000 - GOIABA), 5 (1800 - UMBU CAJÁ),
6 (1046 - AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP
76), 10 (1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS 226), 13 (538
- BRS 265) e 14 (723 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 139.638,40 (cento e trinta e nove mil, seis-
centos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.09.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3712) - R$ 139.638,40 PF Nº2100010172020I MAPP:
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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