DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA DAS
CHAGAS DE BRITO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA PRÓ-CLONES PRODUÇÃO
DE PLANTAS CLONADAS LTDA - ME, com sede na Ruas L, K, S E
J S/N, Lagoa Das Pedras, Paracuru/Ce, Cep: 62.684-000, inscrita no CNPJ
sob o nº03.864.700/0001-12, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por JOÃO BATISTA ALVES brasileiro (a), Casado portador(a)
da Carteira de Identidade nº696832 e do CPF nº073.773.123-00, contatos:
(85)99987-1831 e pro.clones@yahoo.com.br residente e domiciliado(a)
na Rua 11, 120, Conjunto Planalto Itaperi, Fortaleza/Ce, Cep: 60.761-350.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada
na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para
o Projeto Hora de Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações
constante nos lotes a seguir: 1 (1500 - ACEROLA), 4 (4000 - MANGA), 6
(1046 - AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP
76), 10 (1807 - EMBRAPA 51), 11 (666 - BRS 189) e 12 (6569 - BRS 226).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07284000/2020,
também fundamentado na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital nº008/2020, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões rela-
cionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios adminis-
trativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 128.191,40 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e um
reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável
o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS,
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0
.40 ( 3698) - R$ 61.691,40 21100021.20.608.029.18180.04.33903000.1.1
0.00.0.40 ( 3702) - R$ 27.900,00 21100021.20.608.029.18180.05.3390300
0.1.10.00.0.40 ( 3704) - R$ 18.600,00 21100021.20.608.029.18180.07.339
03000.1.10.00.0.40 ( 3708) - R$ 20.000,00 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOÃO BATISTA
ALVES Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA ARLI CAITANO FERREIRA
- ME, com sede na Rua Povoado De Curimatã S/N Pacajus/Ce - Cep:
62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº22.652.082/0001-91, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por ARLI CAITANO FERREIRA
brasileiro (a), Casado portador(a) da Carteira de Identidade nº1850675 e do
CPF nº918.327.304-25, contatos: (85)99102-0868 e arlicaitano@gmail.com
residente e domiciliado(a) na Av Ecilia Lopes De Menezes, 535, Centro,
Pacajus/Ce Cep: 62.870-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, de acordo
com os quantitativos e especificações constante nos lotes a seguir: 1 (2416
- ACEROLA), 6 (1046 - AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP
09), 9 (13500 - CCP 76), 10 (1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 -
BRS 226), 13 (538 - BRS 265) e 14 (723 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 07284000/2020, também funda-
mentado na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital nº008/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 115.638,40
(cento e quinze mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos
em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO,
após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊN-
CIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS
DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em compa-
ração com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade,
conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.6
08.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) - R$ 40.937,80 2110002
1.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) - R$ 74.700,60 PF
Nº2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e ARLI CAITANO FERREIRA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA CICERO GUEDES DA
SILVA - ME, com sede na Rua Povoado De Curimatã S/N Pacajus/Ce - Cep:
62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº17.017.972/0001-91, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por CICERO GUEDES DA SILVA
brasileiro (a), Casado portador(a) da Carteira de Identidade nº97025012773
e do CPF nº821.665.873-72, contatos: (85)99203-4156 e sylvana_santana@
hotmail.com residente e domiciliado(a) na Rua Povoado De Curimatã S/N
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, de acordo
com os quantitativos e especificações constante nos lotes a seguir: 6 (1046 -
AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76), 10
(1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS 226), 13 (538 - BRS
265) e 14 (723 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo admi-
nistrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 105.974,40 (cento e cinco mil, novecentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.09.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3712) - R$ 105.974,40 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e CICERO GUEDES
DA SILVA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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