DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07284000/2020,
também fundamentado na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital nº008/2020, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões rela-
cionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios adminis-
trativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 105.974,40 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e quatro
reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável
o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS,
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40
( 3712) - R$ 36.048,80 / 21100021.20.608.029.18180.13.33903000.1.10.00
.0.40 ( 3720) - R$ 69.925,60 PF Nº2100010172020I MAPP: 14 – Programa
de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e ROBERIO MATEUS DE ARAUJO
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS - ME, com sede na Rua Povoado De Cavalaria S/N Zona Rural,
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº23.819.233/0001-16,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por FRANCISCO
JOSÉ DOS SANTOS brasileiro (a), Casado portador(a) da Carteira de Iden-
tidade nº134410287 e do CPF nº356.934-103-82, contatos: (85)991141169 e
sylvana_santana@hotmail.com residente e domiciliado(a) na Rua Povoado De
Cavalaria S/N Zona Rural, Pacajus/Ce - Cep: 60.870-000. OBJETO: Contra-
tação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção,
transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro
precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto
Hora de Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações constante
nos lotes a seguir: 6 (1048 - AROEIRA), 7 (10000 - SABIA), 8 (1405 - CCP
09), 9 (13500 - CCP 76), 10 (1000 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6000 -
BRS 226), 13 (544 - BRS 265) e 14 (723 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 07284000/2020, também funda-
mentado na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital nº008/2020, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 98.029,20 (noventa
e oito mil e vinte e nove reais e vinte centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.02.33903
000.1.10.00.0.40 ( 3698) - R$ 73.150,60 21100021.20.608.029.18180.07.339
03000.1.10.00.0.40 ( 3708) - R$ 12.686,00 21100021.20.608.029.18180.13.3
3903000.1.10.00.0.40 ( 3720) - R$ 12.010,60 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO JOSÉ
DOS SANTOS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO FERREIRA DA
SILVA - ME, com sede na Rua Povoado De Curimatã S/N Pacajus/Ce - Cep:
62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº33.238.571/0001-18, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por ANTONIO FERREIRA
DA SILVA brasileiro (a), Solteiro portador(a) da Carteira de Identidade
nº2006005143560 e do CPF nº036.569.883-07, contatos: (85)992800335
(85)991081043 e najlafalcao@hotmail.com residente e domiciliado(a) na
Rua Povoado De Curimatã S/N Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na
produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para
o Projeto Hora de Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações
constante nos lotes a seguir: 6 (600 - AROEIRA), 7 (3800 - SABIA), 8
(1420 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76), 11 (676 - BRS 189), 12 (5600 - BRS
226) e 14 (728 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo admi-
nistrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes
do Edital nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obri-
gações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 76.332,00 (setenta e seis mil,
trezentos e trinta e dois reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável
o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS,
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.06.33903000.1.10.00.0.40
( 3706) - R$ 35.300,00 21100021.20.608.029.18180.07.33903000.1.10.00.
0.40 ( 3708) - R$ 41.032,00 PF Nº2100010172020I MAPP: 14 – Programa
de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA LUIS FLAVIO SENA
COUTINHO - ME, com sede na Conjunto Lagoa Seca S/N, Lagoa Seca,
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº23.328.736/0001-99,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUIS FLAVIO
SENA COUTINHO brasileiro (a), Casado portador(a) da Carteira de Identi-
dade nº243222292 e do CPF nº534.264.793-20, contatos: (85)991535743 e
lflavio123@outlook.com residente e domiciliado(a) na Conjunto Lagoa Seca
S/N, Lagoa Seca, Pacajus/Ce - Cep: 60.870-000. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte
e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e
fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de
Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações constante nos lotes
a seguir: 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76) e 12
(5000 - BRS 226). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 87.555,00 (oitenta e sete mil, quinhentos
e cinquenta e cinco reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável
o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS,
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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