DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA EDNA RANADIA LUCAS
FERNANDES - ME, com sede na Rua Fausto Nunes Maciel 97, Lagoa Seca,
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº31.789.093/0001-
09, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por EDNA
RANADIA LUCAS FERNANDES brasileiro (a), União Unitável porta-
dor(a) da Carteira de Identidade nº2001015030589 e do CPF nº971.687.853-
20, contatos: (85)991405305 (85)994357868 e najlafalcao@hotmail.com
residente e domiciliado(a) na Rua Vereador Antonio Raimundo De Sousa
154 Cavalaria Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte
e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e
fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de
Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações constante nos lotes a
seguir: 6 (800 - AROEIRA), 7 (3800 - SABIA), 8 (1100 - CCP 09), 9 (13500
- CCP 76), 10 (1816 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (4000 - BRS 226),
13 (538 - BRS 265) e 14 (596 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 77.688,00 (setenta
e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.12.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3718) - R$ 77.688,00 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e EDNA RANADIA
LUCAS FERNANDES Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA F R INACIO DA SILVA - ME,
com sede na Rua Vereador Antonio Raimundo De Sousa 154 Cavalaria
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº31.683.960/0001-27,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por FRANCISCO
RONALDO INACIO DA SILVA brasileiro (a), Solteiro portador(a) da
Carteira de Identidade nº95024058110 e do CPF nº766.378.753-68, contatos:
(85)99181-3170 e (85)99244-1613 e ronldoinacio145@gmail.com residente e
domiciliado(a) na Rua Vereador Antonio Raimundo De Sousa 154 Cavalaria
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, de acordo
com os quantitativos e especificações constante nos lotes a seguir: 6 (1046 -
AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76), 10
(1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS 226), 13 (538 - BRS
265) e 14 (723 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo admi-
nistrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 105.974,4,00 (cento e cinco mil, novecentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.12.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3718) - R$ 105.974,40 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO
RONALDO INACIO DA SILVA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA FRANCIVERA FERREIRA
MORAIS AZEVEDO - ME, com sede na Rua Povoado De Cavalaria
S/N Zona Rural, Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o
nº21.629.893/0001-09, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por FRANCIVERA FERREIRA MORAIS AZEVEDO brasileiro (a),
Casada portador(a) da Carteira de Identidade nº2003014153969 e do CPF
nº034.579.623-32, contatos: (85)99226-6650 e veryymorais@gemail.com
residente e domiciliado(a) na Rua Povoado De Cavalaria S/N Zona Rural,
Pacajus/Ce - Cep: 60.870-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, de acordo
com os quantitativos e especificações constante nos lotes a seguir: 6 (1046 -
AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76), 10
(1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS 189), 12 (6569 - BRS 226), 13 (538 - BRS
265) e 14 (723 - BRS 275). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo admi-
nistrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 105.974,40 (cento e cinco mil, novecentos
e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.14.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3722) - R$ 105.974,40 PF Nº2100010172020I MAPP:
14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCIVERA
FERREIRA MORAIS AZEVEDO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA ROBERIO MATEUS DE
ARAUJO - ME, com sede na Rua Povoado De Cavalaria S/N Zona Rural,
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº22.267.632/0001-590,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por ROBERIO
MATEUS DE ARAUJO brasileiro (a), Solteiro portador(a) da Carteira de
Identidade nº98025071905 e do CPF nº905.408.913-04, contatos: (85)99128-
0778 e roberiomateus_mudas@hotmail.com residente e domiciliado(a) na
Rua Povoado De Cavalaria S/N Zona Rural, Pacajus/Ce - Cep: 60.870-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada
na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para
o Projeto Hora de Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações
constante nos lotes a seguir: 6 (1046 - AROEIRA), 7 (11600 - SABIA), 8
(1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP 76), 10 (1807 - BRS 51), 11 (666 - BRS
189), 12 (6569 - BRS 226), 13 (538 - BRS 265) e 14 (723 - BRS 275).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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