DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.11.33903000.1.10.00.0.40
( 3716) - R$ 45.900,00 21100021.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.
0.40 ( 3718) - R$ 41.655,00 PF Nº2100010172020I MAPP: 14 – Programa
de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e LUIS FLAVIO SENA COUTINHO
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA WASHINGTON JOSÉ DE
OLIVEIRA - ME, com sede na Av Chavier Duarte, S/N, Tiririca, Pacajus/
Ce Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº23.558.679/0001-34, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por WASHINGTON
JOSÉ DE OLIVEIRA brasileiro (a), Casado portador(a) da Carteira de Iden-
tidade nº1453500 e do CPF nº263.792.793-34, contatos: (85)98645.0886 e
sylvana_santana@hotmail.com residente e domiciliado(a) na Rua Homem
De Melo, 780, Messejana, Fortaleza/Ce Cep:60.841-605. OBJETO: Contra-
tação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção,
transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro
precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto
Hora de Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações constante
nos lotes a seguir: 7 (10000 - SABIA), 8 (1405 - CCP 09), 9 (13500 - CCP
76) e 12 (6000 - BRS 226). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo admi-
nistrativo SPU n° 07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes
do Edital nº008/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obri-
gações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 86.715,00 (oitenta e seis mil,
setecentos e quinze reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável
o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS,
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.10.33903000.1.10.00.0.40
( 3714) - R$ 36.715,00 21100021.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0
.40 ( 3718) - R$ 50.000,00 PF Nº2100010172020I MAPP: 14 – Programa de
Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de
dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secre-
tário do Desenvolvimento Agrário e WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n°
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA BR NUT AGROINDUSTRIAL
TROPICAL LTDA, com sede na St Capivara, S/N, Guagiru, Fortim/Ce Cep:
62.815-000, inscrita no CNPJ sob o nº25.463.385/0001-54, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por VICICIUS ROBERTO PINTO
HOLANDA brasileiro (a), Solteiro portador(a) da Carteira de Identidade
nº2001002382473 e do CPF nº566.864.983-00, contatos: (85)998811402 e
brnuttropical@gmail.com residente e domiciliado(a) na Rua Leonardo Mota,
1831, Apto 1200, Alteota, Fortaleza/Ce Cep: 60.170-141. OBJETO: Contra-
tação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção,
transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro
precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto
Hora de Plantar, de acordo com os quantitativos e especificações constante
nos lotes a seguir: 7 (11600 - SABIA), 9 (13500 - CCP 76) e 12 (5000 -
BRS 226). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n°
07284000/2020, também fundamentado na Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais disposições
legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital nº008/2020,
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 83.340,00 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta
reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das
MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE
E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /
CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação
de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) - R$ 64.857,40
21100021.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) - R$ 18.482,60
PF Nº2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e VICICIUS ROBERTO PINTO HOLANDA Representante Legal
da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza
(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu titular, o Secretário de
Estado, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, Bacharel
em Direito/Historiador, CPF/MF nº 413.860.784-68, Cédula de Identidade
nº 745.741, SSP-RN, residente e domiciliado na Rua J. de Figueiredo Filho,
nº 049, Cambeba, Fortaleza (CE), CEP 60.822-275 CONTRATADA: WEB
TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, com CNPJ nº 07.340.993/0001-90, com sede na Rua
Humberto Morona, n° 185, Cristo Rei, Curitiba/PR, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por HUGO HENRIQUE AURÉLIO
DE LIMA, brasileiro, Carteira de Identidade nº 7043296-0 SSP/PR, CPF nº
032.957.839-18, residente e domiciliado à Av. Souza Naves, n° 701, apto n°
64, Bairro Cristo Rei, CEP n° 80.045-190, Curitiba/PR. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato os serviços de fornecimento de passagem aérea –
serviços de rerseva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional, Unid. Forn.: Sim; Item c/ marca: não;
Cod. Cat.: 493, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Ata de Regisgtro de Preço Nº2020/10222, decorrente do Pregão Eletrô-
nico n° 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito
privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações
e Contratos das empresas públicas e as sociedades de economia mista e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como
Processo Administrativo n° 10246203/2020 FORO: Fica eleito o foro do
município da CONTRATANTE para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera adminis-
trativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100029.20.608.311.20296.03.339033.10000.0 (2890) R$ 120.000,00 PF;
2100010012020C MAPP 1 21100002.20.122.211.20762.15.339033.10000.0
(2751) R$ 30.000,00 PF: 2100018042020M. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco de assis
diniz Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e HUGO HENRIQUE
AURÉLIO DE LIMA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza
(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu secretário FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/
MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº745741
SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, n° 49,
Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA
GUERRA METAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA E COMÉRCIO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 21.591.476/0001-14,
estabelecida na Rua Dr. Amadeu Sá, 240, Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP
nº 60.850-100, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato por ELIENE DO NASCIMENTO RODRIGUES, brasileira, casada,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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