DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 429,93 ( QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060948 - EEMTI LIA SIDOU e
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 10 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10560366/2020 - ADITIVO
LOTE 32/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS DE LIMA DOS SANTOS - CPF:
05760033360 - MATRÍCULA: 22200177886311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/02/2020 a 06/11/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.129,81 ( CINCO MIL E CENTO
E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10451478/2020 - ADITIVO
LOTE 26/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERMANO GOMES MESQUITA
ANDRADE - CPF: 03633960392 - MATRÍCULA: 22200176871914 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112019912 - NOME
SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO SALES CAPIBARIBE - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 08/12/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1498,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.449,80 ( UM MIL E QUATROCENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 27/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ELIELTON SALES DE MELO - CPF:
05689950319 - MATRÍCULA: 22200180347316 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/12/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO
JEFFERSON MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 - MATRÍ-
CULA: 22200180347111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/12/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO - CPF:
04832225340 - MATRÍCULA: 22200180347219 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
14/12/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.165,01 ( UM MIL
E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº10477558/2020 - ADITIVO
LOTE 7/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARLA ARAUJO MAGALHAES - CPF:
00249761300 - MATRÍCULA: 22200178139315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1070,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.035,57 ( UM MIL E TRINTA E CINCO REAIS E
CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245247 - CEJA GUILHERME
GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23236493 - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DE FATIMA PEREIRA DE
SOUSA PRADO - CPF: 02757538322 - MATRÍCULA: 22200178199113
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2140,18; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.071,15 (
DOIS MIL E SETENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23236493 - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº10575932/2020 - ADITIVO
LOTE 50/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): STEFFERSON RODRIGUES ALVES - CPF:
01251797318 - MATRÍCULA: 22200177747311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130242610 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
ELIANE DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 20/11/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.955,78 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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