DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 86/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 
01954092300 - MATRÍCULA: 2220018087801X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
25/10/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 505,09;FRANCISCA 
ANDREA AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 22200180881215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 25/10/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379 
- MATRÍCULA: 22200180878311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
25/10/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.820,55 ( 
SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
28 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº10576467/2020 - ADITIVO
LOTE 7/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CATARINA MESQUITA 
MELO - CPF: 01002623332 - MATRÍCULA: 22200176996016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148146619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REGINA MARIA FREITAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 22/10/2020 a 20/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
6.316,98 ( SEIS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL 
PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato Secretaria da 
Educação, em11 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº10576742/2020 - ADITIVO
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23051671 - EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSANE MARIA FARIAS BARBOSA 
- CPF: 80652166334 - MATRÍCULA: 22200177510419 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a 24/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 240,77;THIAGO SOUZA FREITAS - CPF: 03586054319 - MATRÍ-
CULA: 22200178180315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 24/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.265,86 ( 
CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051671 - EEM TOMÉ GOMES DOS 
SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº10487871/2020 - ADITIVO
LOTE 10/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELA INGRID FERREIRA DO 
NASCIMENTO - CPF: 05907676310 - MATRÍCULA: 22200177500715 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 27/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;ERICA NATHALY 
SILVA DE CASTRO COSTA - CPF: 00865913390 - MATRÍCULA: 
22200177500510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/02/2020 a 27/11/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO HERMES DANTAS DE 
SOUSA - CPF: 68219210320 - MATRÍCULA: 22200177500413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/02/2020 a 27/11/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.771,25 ( TRINTA MIL E SETECENTOS 
E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato Secretaria da Educação, em 14 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº10487448/2020 - ADITIVO
LOTE 20/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON 
DOS SANTOS - CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 22200177503714 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/10/2020 a 09/11/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.353,33 ( DOIS MIL E TREZENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 21/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARILIA DA SILVA SOUZA - CPF: 
05426571392 - MATRÍCULA: 22200177625410 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020