DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112169116 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
BERNARDINO SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
26/11/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO
GERSON FERREIRA CASTELO - CPF: 02105256309 - MATRÍCULA:
22200177625712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112169116 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BERNARDINO SOUZA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2020 a 11/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.320,12 ( DOIS MIL E TREZENTOS
E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ
JOACY PEREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato Secretaria
da Educação, em 22 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº10496277/2020 - ADITIVO
LOTE 26/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NAILTON PEREIRA DA SILVA
- CPF: 07425778300 - MATRÍCULA: 22200180303017 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865913 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REGINA NASCIMENTO SOUTO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 12/10/2020 a 10/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1298,81;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 81244568368 - MATRÍ-
CULA: 22200180302312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147865913 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA NASCIMENTO
SOUTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/10/2020 a 10/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.030,06 ( SEIS MIL E TRINTA
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO
NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): IRILEIDE VITORINO MOREIRA DE FREITAS
- CPF: 57613575349 - MATRÍCULA: 22200177499415 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013028321X - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO WALISSON FERREIRA DODO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 25/11/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 5.095,01 ( CINCO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E UM
CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº10452091/2020 - ADITIVO
LOTE 50/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLAYDISTANIA DO NASCIMENTO
FREITAS - CPF: 00866173382 - MATRÍCULA: 22200177159118 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/12/2020 a
08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.407,70 (
DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE e os Professores
constantes neste extrato Secretaria da Educação, em 16 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº10496706/2020 - ADITIVO
LOTE 6/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 05253243305 - MATRÍ-
CULA: 22200178053216 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 22/12/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1731,74;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.675,89 ( UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116960 - EEEP PROFESSOR
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
Secretaria da Educação, em07 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10487731/2020 - ADITIVO
LOTE 61/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA VIEIRA BEZERRA
- CPF: 70142231436 - MATRÍCULA: 22200180355513 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147961017 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOAO PAULO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 09/11/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 3.766,03 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E
SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM
VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 62/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA DA SILVA DUARTE - CPF:
00304518336 - MATRÍCULA: 22200180370318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111418317 - NOME SUBSTITUÍDO:
ESPEDITO EVERALDO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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