DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.250,34 ( CINCO MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 59/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARINA DHYANCARLA DE SOUSA
TURBANO E SILVA - CPF: 77677145353 - MATRÍCULA: 22200180586418
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148103812 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA FRANCIMAR TELES DE SOUZA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/12/2020 a 21/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2648,47; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.930,00 ( TRÊS MIL E NOVE-
CENTOS E TRINTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA
MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 60/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCINEIDE DO NASCIMENTO SILVA - CPF:
00205139337 - MATRÍCULA: 22200180599013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130184319 - NOME SUBSTITUÍDO: LAMAR
TAVARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 18/11/2020 a 16/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 561,80;LUCICLEIDE DA SILVA BARROS - CPF: 87264404315 -
MATRÍCULA: 22200180599110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130184319 - NOME SUBSTITUÍDO: LAMAR TAVARES
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 18/11/2020 a 16/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.972,70 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS
E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 61/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO RODRIGUES COSTA - CPF:
49524437368 - MATRÍCULA: 22200180585918 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148103812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FRAN-
CIMAR TELES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/12/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 238,18 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 62/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE NEMESIO RODRIGUES JUNIOR
- CPF: 83871667315 - MATRÍCULA: 22200177167412 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280512 - NOME SUBSTITUÍDO:
NATALIA CRISTINA FERREIRA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 12/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.624,50 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236205 - EEEP RAIMUNDO
SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 63/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): HERMISTRONG XAVIER DE SOUZA - CPF:
00112103383 - MATRÍCULA: 22200180401817 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115885319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
JEANE ALENCAR DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 39
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
18/12/2020 a 16/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.029,04 (
TRÊS MIL E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10558809/2020 - ADITIVO
LOTE 175/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAYANNE SILVA
DOS ANJOS - CPF: 02526047331 - MATRÍCULA: 22200180404417 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939518 - NOME
SUBSTITUÍDO: DANIELE DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
N M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2487,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.018,72 ( CINCO MIL E DEZOITO REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEFM DEPUTADO
FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste
extrato
LOTE 176/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAIS ROSAL DE SOUSA
- CPF: 00850854300 - MATRÍCULA: 22200180217811 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: NAYARA DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 07/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 3.961,06 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E
UM REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO
DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 177/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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