DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.573,18
( DEZ MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO
ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JESSYCA ANNE DA SILVA E SILVA LEMOS - CPF:
96010550297 - MATRÍCULA: 22200180460414 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116099414 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMES
LEMOS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 11/11/2020 a 09/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.282,46 ( SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073136 - EEMTI LIONS
JANGADA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 186/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DAYANNE LIMA DOS SANTOS - CPF: 07219631375
- MATRÍCULA: 22200180290810 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113787212 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 09/07/2020
a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 865,87;LORENA BARROS MATIAS
- CPF: 06831934307 - MATRÍCULA: 22200180450419 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUZIANE MOREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 09/07/2020 a 04/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2164,68;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 17.792,26 ( DEZESSETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM
MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 187/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JESSICA COSTA TAVARES -
CPF: 60513498397 - MATRÍCULA: 2220018037061X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115941715 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANDRE LUIZ SANTOS DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 03/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1284,11;ITALO CESAR CAMELO SOARES LIMA - CPF: 03092788303
- MATRÍCULA: 22200180368119 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115941715 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ
SANTOS DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
03/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.759,87 (
SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR
FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 188/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JAQUELINE ARAUJO DE MELO - CPF: 06499666351
- MATRÍCULA: 22200180217013 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013043501X - NOME SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA
ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
11/11/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.083,21
( DOIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 189/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCELA MELO DE
CARVALHO - CPF: 08497804708 - MATRÍCULA: 22200180289014 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116001112 - NOME
SUBSTITUÍDO: SILVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 24/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2461,21;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.381,82 ( DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA
CREUSA DO CARMO ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 190/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 97003999315
- MATRÍCULA: 22200180239513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 04/12/2020 a 02/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 466,01 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 191/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTHA HAVEN VIANA
SA TEIXEIRA - CPF: 73570567320 - MATRÍCULA: 22200180263317 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873711 - NOME
SUBSTITUÍDO: RAQUEL DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/11/2020 a 12/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 2.218,19 ( DOIS MIL E DUZENTOS E DEZOITO
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072237 - EEFM
JOSÉ BEZERRA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 192/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s)
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar