DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROFESSOR(ES): FRANCISCO BASILIO - CPF: 32131410387 - MATRÍ-
CULA: 22200180450710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113771812 - NOME SUBSTITUÍDO: OTO SOARES DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO 
FLAVIO ALBANO MADEIRO - CPF: 54734835349 - MATRÍCULA: 
22200180290519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113771812 - NOME SUBSTITUÍDO: OTO SOARES DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
31/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCO 
WALLISSON MOREIRA DE SOUZA - CPF: 07167486302 - MATRÍ-
CULA: 22200180290411 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113771812 - NOME SUBSTITUÍDO: OTO SOARES DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/10/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 865,87;LUIZ CARLOS BERNARDINO LOPES 
- CPF: 12355798320 - MATRÍCULA: 22200176996210 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148066216 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCIA REGIA XIMENES ALBUQUERQUE - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2728,73; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.510,49 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E 
DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 
- EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10559295/2020 - ADITIVO
LOTE 27/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GEOVANE 
CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 60014800365 - MATRÍCULA: 
22200180376618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 30/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 11.955,48 ( ONZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074701 - CENTRO 
EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10559090/2020 - ADITIVO
LOTE 149/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA BEZERRA SOUSA - CPF: 
04101572364 - MATRÍCULA: 22200177358013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200010942301X - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIA ELIENE VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 18/10/2020 a 16/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1203,85;GABRIELA MESSIAS DE ARAUJO - CPF: 00737725346 
- MATRÍCULA: 22200177359214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200010942301X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA ELIENE 
VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
18/10/2020 a 16/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.316,97 
( SEIS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 150/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GLEUBA BARBOSA CAMARA - 
CPF: 29331773315 - MATRÍCULA: 22200177230718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197825432 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA HELENA GOUVEIA BARACHO - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85;MARIA GLEUBA BARBOSA CAMARA - CPF: 
29331773315 - MATRÍCULA: 22200180280017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197825432 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA HELENA GOUVEIA BARACHO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 29/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;MARIA GLEUBA BARBOSA CAMARA - CPF: 29331773315 
- MATRÍCULA: 22200180514514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000197825432 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA 
GOUVEIA BARACHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
29/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.613,26 ( 
DOIS MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 151/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGIS WENDEL GOMES 
MIRANDA - CPF: 04032061386 - MATRÍCULA: 22200180363117 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/10/2020 a 29/11/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.202,55 ( UM MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS 
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI 
PADRE GUILHERME WAESSEN e os Professores constantes neste extrato
LOTE 152/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMUEL NUNES FERREIRA - CPF: 
06579254386 - MATRÍCULA: 22200180485816 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112310919 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
SERGIO CORDEIRO LOBO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
17/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34; - OBJETO: O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020