DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.817,79 ( DOIS MIL E OITOCENTOS
E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 161/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WELSON VIEIRA
TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200180521812 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME
SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 03/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1731,74;EDVALDO VIEIRA DA SILVA ARRUDA - CPF:
02521042340 - MATRÍCULA: 2220018052191X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME SUBSTITUÍDO: IONEIDE
MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
03/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.938,83
( TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO
DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 162/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA
COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE MILHO-
MENS FONTES - CPF: 03723019323 - MATRÍCULA: 22200177333215
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940816 - NOME
SUBSTITUÍDO: DULCILENE RODRIGUES DA SILVA BARRETO -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/12/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;VALDENICE CUNHA DA COSTA - CPF:
01584124350 - MATRÍCULA: 22200177333711 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115940816 - NOME SUBSTITUÍDO: DULCILENE
RODRIGUES DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 01/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.572,72 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI PROFES-
SORA TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste
extrato
LOTE 163/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VILANIR DE OLIVEIRA SOUSA
CORDEIRO - CPF: 02619149363 - MATRÍCULA: 22200176960712 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130426819 - NOME
SUBSTITUÍDO: ATILA JULIANA CESAR - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/11/2020 a 29/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.710,59 ( UM MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 164/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA MARIA GAMA DE QUEIROZ - CPF:
56085974353 - MATRÍCULA: 22200180485115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO:
LILIA MARIA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/09/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;BRUNNA
LAIZA ANASTACIO PARENTE LELIS - CPF: 60409072311 - MATRÍ-
CULA: 22200180485212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA DE ABREU
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/09/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39;BRUNNA LAIZA ANASTACIO
PARENTE LELIS - CPF: 60409072311 - MATRÍCULA: 2220018048531X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/09/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FERNANDA
JAMILLY DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍ-
CULA: 2220018026061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA DE ABREU
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/09/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.846,26 ( TREZE MIL E OITO-
CENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 165/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA ALESANDRA FERNANDES DE
FREITAS - CPF: 87977990334 - MATRÍCULA: 22200180242816 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 430,71; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 416,82 ( QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS
E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA
2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 24 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10559406/2020 - ADITIVO
LOTE 45/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRELINA MORAES COELHO LEMOS - CPF:
06307788330 - MATRÍCULA: 22200180495013 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 03/02/2020 a 09/10/2020 - VALOR MENSAL: R$
216,47;CICERO DE SOUZA LIMA - CPF: 79654770334 - MATRÍCULA:
22200176956111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/08/2020 a 09/10/2020 - VALOR MENSAL: R$
481,54;CICERO DE SOUZA LIMA - CPF: 79654770334 - MATRÍCULA:
22200180484917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/08/2020 a 09/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.154,40 ( TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2
DE MAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): IRANCELIO DE SOUSA CASTELO BRANCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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