DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI
PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 183/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDILTO DE OLIVEIRA SALES
- CPF: 03286186325 - MATRÍCULA: 22200180543417 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130186311 - NOME SUBSTITUÍDO:
VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.826,40
( UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA
SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 184/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
LAURYANE MAYRA LEITAO VASCONCELOS - CPF: 60539432318
- MATRÍCULA: 2220018047041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES
PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/11/2020
a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;LUCAS RAFAEL RODRI-
GUES DE MACEDO - CPF: 42786028809 - MATRÍCULA: 22200180470312
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME
SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85;MARIA DA CONCEICAO MOTA FERREIRA CAMPELO - CPF:
02550831306 - MATRÍCULA: 22200180470517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA
TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 22/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.865,53 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM
SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA
JULIANA LIMA CAVALCANTE - CPF: 63325950353 - MATRÍCULA:
22200176912017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112084110 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE TEIXEIRA OLIVEIRA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 26/11/2020 a 15/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;ELIANDRO LIMA DE AMORIM - CPF:
00345966317 - MATRÍCULA: 2220017690751X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112084110 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE
TEIXEIRA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
26/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.298,68 (
CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 186/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE DAVID SOUSA DE CASTRO - CPF:
01810009383 - MATRÍCULA: 22200180462115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113799717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE
JESUS ARAUJO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.288,51
( UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 187/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIELY
SANTOS RIBEIRO - CPF: 06845543305 - MATRÍCULA: 22200176947414
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115991313 - NOME
SUBSTITUÍDO: FARNESIO VIEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 26/09/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;ANA CLARA DE CASTRO LOPES - CPF: 62085771360 - MATRÍ-
CULA: 22200180420218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES PEIXOTO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 23/09/2020 a 15/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 505,09;ANATIANA FREIRE HOLANDA - CPF:
76011011349 - MATRÍCULA: 2220017694671X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148136915 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA
MARIA DE LIRA PONTES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
06/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24;JONAS SANTOS
CRUZ - CPF: 02554777322 - MATRÍCULA: 2220018053311X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO:
ZILA TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 23/09/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 15.644,92 ( QUINZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA
E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 188/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): AKENATON ONASSIS CARDOSO VIANA GOMES
- CPF: 03239177390 - MATRÍCULA: 22200177926119 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113825114 - NOME SUBSTITUÍDO:
RICARDO BARROSO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 28/11/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.796,56 ( DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078669 - EEMTI MARIA
THOMÁSIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 189/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE
MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REJANE SOARES
GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200180544618 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE ALMIR ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
02/11/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº291 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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