DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.128,60 ( 
DOIS MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 190/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 
05223822315 - MATRÍCULA: 22200180555415 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE MARQUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
02/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;VICENTE 
ALYSSON SACRAMENTO ALVES - CPF: 00506199347 - MATRÍ-
CULA: 22200180555512 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARQUES FILHO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.145,55 ( TRÊS MIL E CENTO E 
QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 191/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SERGIO TAHIM DE OLIVEIRA - CPF: 
75311305304 - MATRÍCULA: 22200176913013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130455819 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVID 
WILTON BRITO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/01/2021 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 842,70; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 815,51 
( OITOCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 192/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GESSICA 
MENDONCA LIMA - CPF: 60562284362 - MATRÍCULA: 22200177211713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147874114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROQUELANY BATISTA MARANHAO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34;ROBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334 
- MATRÍCULA: 22200177213414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147874114 - NOME SUBSTITUÍDO: ROQUELANY 
BATISTA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.288,62 
( DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL 
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste 
extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10559481/2020 - ADITIVO
LOTE 43/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAYANE GONCALVES DANTAS 
- CPF: 07052503344 - MATRÍCULA: 22200180253915 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 11/02/2020 a 10/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 719,99 ( SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFES-
SORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AUCILIADORA DOS 
SANTOS BRAGA - CPF: 41378466349 - MATRÍCULA: 22200180468717 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/02/2020 a 10/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.875,05 ( NOVE MIL 
E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E MEIO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de dezembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018 - 
PRÉ RESERVA: 1096446
I - ESPÉCIE: Quinto aditivo ao termo de ajuste n° 001/2018; II - CONTRA-
TANTE: Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; III 
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, n° 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-
212, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: MUNICIPIO DE VÁRZEA 
ALEGRE; V - ENDEREÇO: Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Bairro 
Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no art. 116 da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores e em especial nas determinações da 
Lei Complementar nº 119, de 28/12/12, alterada pela Lei Complementar 
nº 178, de 10/05/18 e no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/14, alte-
rado pelo Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/18, no Plano de Trabalho e 
Parecer Técnico e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo 
Administrativo nº 08407530/2020, que passa a fazer parte integrante deste 
termo independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; 
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da 
vigência do Termo de Ajuste nº001/2018 por mais 180 (noventa) dias, 
contados a partir de 21 de dezembro de 2020 e término em 18 de junho de 
2021. O objeto do Termo de Ajuste é viabilizar a construção de cobertura 
metálica na Quadra Poliesportiva da localidade denominada Juazeirinho, no 
Município de Várzea Alegre - CE. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, 
neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, 
que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: Fortaleza, 
17 de dezembro de 2020. XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro 
- Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; José Helder 
Máximo de Carvalho- Prefeito Municipal de Várzea Alegre. SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº001/2020 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO 
DO CEARÁ - SEJUV e CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E MEDICINA 
DO ESPORTE – CETEME DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– HGF. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação 
Técimplantar o Projeto SEJUV+HGF Medicina Esportiva, mediante a 
prestação de atendimento médico especializado, junto aos atletas e paratletas, 
profissionais e amadores, inscritos nos projetos da Secretaria do Esporte e 
Juventude do Estado do Ceará, bem como aos vinculados às Secretarias 
Municipais do Esporte do Estado e às Federações e/ou Entidades Esportivas 
Cearenses, através do Centro de Traumatologia e Medicina do Esporte – 
CETEME. O Projeto tem o escopo de oferecer, semanalmente, atendimento 
médico continuado e especializado, por meio de avaliações multidiscipli-
nares regulares, visando prevenir e reparar lesões relacionadas à pratica do 
esporte, nos termos e condições estabelecidas na proposta executiva, parte 
integrante deste instrumento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSIDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020