DOE 31/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos docu-
mentos da empresa VPX COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ.: 
37.885.495/0001-93, participante deste processo, DECLARAMOS que a 
mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA 
para o credenciamento. Fortaleza, _____ de _________________ de 2020 
___________________________ Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 
720-1-X; ___________________________ Antônio Policarpo de Alcân-
tara- Matrícula 250; ___________________________ Ângela Lúcia Cunha 
Mendonça, Matrícula 421-1-0, (Comissão designada através da Portaria nº 
874/2019 – Publicada no D.O do Estado do Ceará em 25/07/2019,pg 15) 
HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão 
(nomeada através da Portaria nº 874/2019 - DETRAN), com referência a 
solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando 
o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo 
HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que 
produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confir-
mando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se 
o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas 
providências. Fortaleza, 28 de dezembro de 2020 Igor Vasconcelos Ponte- 
SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 09268800/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto ao 
DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do 
DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de 
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 
– Processo 09268800/2020 (Referente ao Anexo IV do Edital de Creden-
ciamento 0001/2013) Após a análise da solicitação de credenciamento e 
respectivos documentos da empresa FAST CREDIT EMPRESA SIMPLES 
DE CREDITO LTDA, portadora de CNPJ.: 34.329.412/0001-91, partici-
pante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências 
estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. 
Fortaleza, 25 de Novembro de 2020 (Comissão designada através da Portaria 
nº 1070/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 
26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio 
Policarpo de Alcântara- Matrícula 250; Marideuza Moura Freitas- Matrí-
cula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão 
da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN), com 
referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e consi-
derando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, 
resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, 
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da 
Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. 
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para 
as devidas providências. Fortaleza, 25 de Novembro de 2020. Igor Vasconcelos 
Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE;
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 09723168/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto ao 
DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do 
DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de 
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 
(Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento 0001/2013) Após a 
análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa 
FERRAZ ADMINISTRACAO E CONSORCIOS LTDA, portadora de 
CNPJ.: 00.600.262/0001-97, participante deste processo, DECLARAMOS 
que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, 
APTA para o credenciamento. Fortaleza, ___ de _________________ de 
20___ (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017 – PUBLICADA 
NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça 
Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 
250; Marideuza Moura Freitas- Matrícula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO 
PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria 
nº 1070/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de 
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e 
o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido 
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos 
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a 
empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurí-
dica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 28 de dezembro 
de 2020 Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 05102363/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 002-2014 OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de 
veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na 
viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. PARECER 
SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Termo 
de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014) Após a análise da soli-
citação de credenciamento e respectivos documentos da empresa– MAPU-
RUNGA E REIS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA – CNPJ.: 
N. 35.083.367/0001-65, participante deste processo, DECLARAMOS que a 
mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA 
para o credenciamento. Fortaleza, 10 de Dezembro de 2020. (Comissão desig-
nada através da Portaria nº 1071/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL 
DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 
720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250; Ângela Lúcia Cunha 
Mendonça- Matrícula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Consi-
derando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1071/2017-
DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este 
processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que 
consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDEN-
CIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do 
Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa 
supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do 
DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 10 de Dezembro de 2020. 
Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 09617341/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO 
Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto ao 
DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do 
DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de 
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 
– Processo 09617341/2020 (Referente ao Anexo IV do Edital de Creden-
ciamento 0001/2013) Após a análise da solicitação de credenciamento e 
respectivos documentos da empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA 
E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA, portadora de 
CNPJ.: 73.750.424/0001-47, participante deste processo, DECLARAMOS que 
a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA 
para o credenciamento. Fortaleza, 01 de Dezembro de 2020 (Comissão desig-
nada através da Portaria nº 1070/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL 
DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 
720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250; Marideuza Moura 
Freitas- Matrícula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando 
a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN), 
com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, 
e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos 
autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, 
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da 
Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. 
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para 
as devidas providências. Fortaleza, 01 de Dezembro de 2020. Igor Vasconcelos 
Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; 
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 2900 - MARAPONGA; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS - CORREIOS; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 
38 - CENTRO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, II, da Lei 
8.666/93; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do Contrato original de 31/12/2020 até o dia 28/02/2021; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: de 31/12/2020 até 28/02/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO SIMÕES DA SILVA- DIRETOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – DETRAN/CE; Alessandra Candice 
da Cruz Ferreira, Chefe de Secao - G2; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, 
Gerente - G2.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; 
IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 
DA CIDADE DE ICÓ/CE - SAAE; V - ENDEREÇO: Rua Dom Pedro II 
– Bairro Centro, ICÓ - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II 
do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo 
nº 07610617/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da 
vigência do contrato de Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN 
de ICÓ/CE, sito na Av. Ilídio Sampaio, 1249 – Bairro Centro, ICÓ – CE, por 
mais 12 meses, a contar de 19/12/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.006,16 
(Cinco mil, seis reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, 
a contar de 19/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 
17 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS 
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; DANIEL MACIEL DE MELO 
PEIXOTO- Diretor Geral SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS 
DA CIDADE DE ICÓ/CE – SAAE. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E 
ESGOTOS DA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE – SAAE PEDRA 
BRANCA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Cicero, nº 51, Centro, PEDRA 
BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II do citado artigo 
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo nº 09302227/2020; 
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato 
de Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN de PEDRA BRANCA/
CE, sito na Rua João Vieira Cavalcante, nº 06, Centro - PEDRA BRANCA/
CE, por mais 12 meses, a contar de 20/02/2021; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 635,04 (seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; ANTONIO 
GILBERTO SOUSA LIMA- Diretor SAAE PEDRA BRANCA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº291  | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020