DOMFO 31/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
Autorização para poda de árvore mais de 10 arvores 
REGIONAL 
SEGER 
Autorização para plantio de árvores 
URBFOR 
URBFOR 
ARBORIZAÇÃO E 
ESPAÇOS PÚBLICOS 
Árvore na minha Calçada 
SEUMA 
SEUMA 
Adoção de praças e áreas verdes 
REGIONAL/SEUMA 
SEUMA 
LEGISLAÇÃO 
URBANA 
Informações sobre o Sistema Viário 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia para PE e PGV 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia de projetos localizados no 
Setor II da área de interesse urbanístico da Praia de 
Iracema 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa de 
Alteração de Uso do Solo 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia para Convênio em 
Operações Urbanas Consorciadas 
SEUMA 
SEUMA 
Transferência do Direito de Construir 
SEUMA 
SEUMA 
PARCELAMENTO DO 
SOLO 
Análise de orientação prévia em Glebas Privadas 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de orientação Prévia para Conjunto Habitacional 
de Interesse Social 
SEUMA 
SEUMA 
Análise de Orientação Prévia para Regularização 
Fundiária 
SEUMA 
SEUMA 
Autorização para Execução de Infraestrutura de 
Loteamento/ Reloteamento 
SEUMA 
SEUMA 
Aprovação Definitiva de Loteamento e Reloteamento 
SEUMA 
SEUMA 
Desdobro, Fracionamento e Remembramento de Lotes 
SEUMA 
SEUMA 
EDIFICAÇÕES 
Consulta Prévia de Adequabilidade Locacional para 
Construção 
SEUMA 
SEUMA 
Alinhamento 
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Construção 
SEUMA 
SEUMA 
2ª. Via de Alvará de Construção 
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Construção - Renovação 
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Ampliação/ Alteração Durante a Obra 
SEUMA 
SEUMA 
Alvará de Acréscimo/ Reforma 
SEUMA 
SEUMA 
Projeto Arquitetônico – Aprovação 
SEUMA 
SEUMA 
Projeto Arquitetônico - Revalidação 
SEUMA 
SEUMA 
Autenticação de Plantas 
SEUMA 
SEUMA 
Autorização de Demolição 
REGIONAL 
SEGER 
Regularização de Autorização de Demolição 
REGIONAL 
SEGER 
Pequena Obra (até 40m2) 
REGIONAL 
SEGER 
Regularização de Obra Construída 
SEUMA 
SEUMA 
Reparos Gerais 
REGIONAL 
SEGER 
Certificado de Inspeção Predial - CIP 
SEUMA 
SEUMA 
Certificado de Inspeção Predial - Declaração de 
Concessão de Prazo 
SEUMA 
SEUMA 
Certificado de Inspeção Predial - Isenção 
SEUMA 
SEUMA 
Certificação Fator Verde 
SEUMA 
SEUMA 
HABITE-SE 
Habite-se 
SEUMA 
SEUMA 
Habite-se Parcial 
SEUMA 
SEUMA 
2ª. Via de Habite-se 
SEUMA 
SEUMA 
INFRAESTRUTURA 
Alvará de construção para infraestrutura no logradouro: 
Telefone/Drenagem/Água/Esgoto/Via férrea /Gasoduto 
/Eletricidade /Trânsito /Outros 
SEINF 
SEINF 
Autorização para ligação de energia em logradouros 
públicos 
REGIONAL 
SEGER 
Permissão do Uso do Espaço Público - Subsolo, 
Superfície ou Aéreo 
SEUMA 
SEUMA 
USO DO 
LOGRADOURO 
Consulta para funcionamento de bancas de jornais e 
revistas 
REGIONAL 
SEGER 
Autorização para funcionamento de bancas de jornais e 
revistas 
REGIONAL 
SEGER 
Transferência de propriedade de bancas e revistas 
REGIONAL 
SEGER 
Autorização para funcionamento de Quiosques e 
Barracas 
REGIONAL 
SEGER 
USO DE ÁREA 
PÚBLICA 
Permissão e autorização de áreas públicas não 
remanescentes de desapropriação 
REGIONAL 
SEGER