DOMFO 31/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 78 
6. Coordenadoria de Infraestrutura
6.1. Célula de Elaboração de Projeto e Orçamento
6.2. Célula de Gestão de Obras
IV - 
 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 
7. Coordenadoria Administrativo-Financeira
7.1. Célula de Gestão Administrativa
7.2. Célula de Gestão Financeira
8. Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação
f) Secretaria Regional VI
I - GABINETE DA SECRETARIA REGIONAL VI
II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria Técnica
2. Assessoria Jurídica
3. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
III - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
4. Coordenadoria de Acolhimento à Sociedade
4.1. Célula de Gestão e Controle do Acolhimento
4.2. Célula de Gestão de Conservação e Serviços Públicos
5. Coordenadoria de Ordenamento do Território
5.1. Célula de Licenciamento e Uso do Espaço Público
5.2. Célula de Gestão de Ações Intersetoriais
6. Coordenadoria de Infraestrutura
6.1. Célula de Elaboração de Projeto e Orçamento
IV - 
 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 
7. Coordenadoria Administrativo-Financeira
7.1. Célula de Gestão Administrativa
7.2. Célula de Gestão Financeira
8.
Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação
g) Secretaria Regional do Centro
I - GABINETE DA SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO
II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
3. Assessoria Técnica
4. Assessoria Jurídica
5. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
III - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
6.
Coordenadoria de Acolhimento à Sociedade e Ordenamento do Território
6.1. Célula de Gestão e Controle do Acolhimento
6.2. Célula de Gestão de Conservação e Serviços Públicos
6.3. Célula de Licenciamento e Uso do Espaço Público e de Gestão de Ações Intersetoriais
6.4. Célula de Gestão de Equipamentos Públicos e Comércio Ambulante
7. Coordenadoria de Infraestrutura
7.1. Célula de Elaboração de Projeto e Orçamento
7.2. Célula de Gestão de Obras
IV - 
 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 
8. Coordenadoria Administrativo-Financeira
8.1. Célula de Gestão Administrativa
8.2. Célula de Gestão Financeira
9. Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação
Art. 2º - Os cargos de provimento em comissão distribuídos nas estruturas organizacionais das Secretarias Regionais I, II, III, IV, V, VI 
e Secretaria Regional do Centro, provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e suas 
alterações posteriores, estão discriminados nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 3º - Os organogramas representativos das estruturas 
organizacionais das Secretarias Regionais I, II, III, IV, V, VI e Secretaria Regional do Centro são os constantes do Anexo III deste De-
creto. Art. 4º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas 
integrantes das estruturas das Secretarias Regionais I, II, III, IV, V, VI e Secretaria Regional do Centro serão fixadas em Regulamento 
a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste 
Decreto. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário, em espe-
cial o Decreto nº 14.704, de 10 de junho de 2020. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 31 de dezembro de 2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.900, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 
SECRETARIA REGIONAL I
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
Direção de Nível Superior 1 
DNS-1 
7 
Direção de Nível Superior 2 
DNS-2 
11 
Direção de Nível Superior 3 
DNS-3 
5 
Direção de Assessoramento Superior 1 
DAS-1 
9 
Direção de Assessoramento Superior 2 
DAS-2 
4 
Direção de Nível Intermediário 1 
DNI-1 
13 
TOTAL 
49