DOMFO 31/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 88
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DECRETO N° 14.901, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe
sobre
a
Estrutura
Organizacional,
a
distribuição e a denominação dos Cargos em
Comissão do Gabinete do Prefeito (GABPREF), e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos VI e
XI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014, e suas
alterações posteriores; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 14.706 de 10 de junho de 2020 que dispõe sobre a estrutura
organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito (GABPREF), e dá outras
providências. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 14.899 de 31 de dezembro de 2020 que altera o decreto n° 14.600, de 27
de fevereiro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de adequação das estruturas administrativas dos órgãos que integram a
Administração Pública Municipal, alinhando-as às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na
prestação dos serviços públicos. DECRETA: • Fica estabelecida a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GABPREF),
definida em seus níveis de hierarquia, da seguinte forma:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
1.
Secretário
II - GERÊNCIA SUPERIOR
2.
Secretário Executivo
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
3.
Assessoria Especial
4.
Assessoria Técnica
5.
Assessoria Jurídica
6.
Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
7.
Assessoria de Relações Públicas
8.
Assessoria de Imprensa e Mídias Sociais
9.
Assessoria Parlamentar
IV -
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
10.
Coordenadoria Especial de Articulação Política
11.
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude
12.
Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas
13.
Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas
14.
Coordenadoria de Cerimonial
SECRETARIA REGIONAL DO
CENTRO (SERCE)
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
GABINETE DA SECRETARIA
REGIONAL DO CENTRO
GABINETE DA SECRETARIA
REGIONAL DO CENTRO
COORDENADORIA DE
INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA DE
INFRAESTRUTURA
CÉLULA DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO
E ORÇAMENTO
CÉLULA DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
CÉLULA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÉLULA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÉLULA DE
GESTÃO FINANCEIRA
CÉLULA DE
GESTÃO FINANCEIRA
ASSESSORIA TÉCNICA
ASSESSORIA TÉCNICA
CÉLULA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
CÉLULA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
CÉLULA DE
GESTÃO DE OBRAS
CÉLULA DE
GESTÃO DE OBRAS
COORDENADORIA DE
ACOLHIMENTO Á SOCIEDADE
E ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
COORDENADORIA DE
ACOLHIMENTO Á SOCIEDADE
E ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
CÉLULA DE
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS E COMÉRCIO
AMBULANTE
CÉLULA DE
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS E COMÉRCIO
AMBULANTE
CÉLULA DE
GESTÃO E CONTROLE
DO ACOLHIMENTO
CÉLULA DE
GESTÃO E CONTROLE
DO ACOLHIMENTO
CÉLULA DE
GESTÃO DE CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÉLULA DE
GESTÃO DE CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÉLULA DE
LICENCIAMENTO E USO DO
ESPAÇO PÚBLICO E DE
GESTÃO DE AÇÕES
INTERSETORIAIS
CÉLULA DE
LICENCIAMENTO E USO DO
ESPAÇO PÚBLICO E DE
GESTÃO DE AÇÕES
INTERSETORIAIS