DOMFO 31/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 90 
10.2. Célula de Gestão Financeira 
11.
Célula de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
d) Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas
I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Coordenador Especial
2. Coordenador Adjunto
II -  ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 
3. Assessoria Técnica
4. Assessoria Jurídica
5. Assessoria de Comunicação
III - ÓRGÃOS EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
6. Coordenadoria de Articulação Internacional
6.1. Célula de Capacitação e Intercâmbio
7. Coordenadoria de Eventos
7.1. Célula de Receptivo
IV - 
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 
8. Coordenadoria Administrativo-Financeira
Art. 3º - Os cargos de provimento em comissão distribuídos na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GABPREF), 
provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores, estão 
discriminados nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 4º - O organograma representativo da estrutura organizacional do Gabinete do 
Prefeito (GABPREF) é o constante do Anexo III deste Decreto. Art. 5º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabelecidos 
neste Decreto, as competências das unidades orgânicas integrantes da estrutura do Gabinete do Prefeito (GABPREF) serão fixadas 
em Regulamento a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da 
publicação deste Decreto. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em 
contrário, em especial o Decreto nº 14.706 de 10 de junho de 2020. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 31 de dezembro de 
2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 14.901/2020 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
Secretário 
S-1
1 
Secretário Executivo 
S-2
1 
Coordenador Especial 
S-1
4 
Direção Geral 
DG-1 
16 
Direção de Nível Superior 1 
DNS-1 
33 
Direção de Nível Superior 2 
DNS-2 
42 
Direção de Nível Superior 3 
DNS-3 
14 
Direção de Assessoramento Superior 1 
DAS-1 
35 
Direção de Assessoramento Superior 2 
DAS-2 
28 
Direção de Assessoramento Superior 3 
DAS-3 
16 
Direção de Nível Intermediário 1 
DNI-1 
13 
Direção de Nível Intermediário 3 
DNI-3 
1 
TOTAL 
204 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 14.901/2020 
ESTRUTURA 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
1. SECRETÁRIO
Secretário 
S-1
1 
Assessor Especial II 
DNS-1 
2 
Assessor Técnico 
DNS-2 
2 
Assistente Técnico-Administrativo I 
DNS-3 
2 
2. SECRETÁRIO EXECUTIVO
Secretário Executivo 
S-2
1 
Assessor Especial I 
DG-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
4 
Assistente Técnico-Administrativo III 
DAS-2 
1 
3. ASSESSORIA ESPECIAL
Coordenador Executivo 
DG-1 
1 
Assessor Especial I 
DG-1 
1 
Assessor Especial II 
DNS-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo III 
DAS-2 
1 
4. ASSESSORIA TÉCNICA
Coordenador 
DNS-1 
1 
Assessor Especial II 
DNS-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo III 
DAS-2 
1